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Storia in 4 fonti
Oposição no Senado vê súmula do STF sobre pautas-bomba como interferência no Congresso, mas admite falha do Legislativo
Parlamentares, contudo, reconhecem que aprovação de projetos sem compensação fiscal abriu espaço para atuação do Judiciário
Confronto fonti
4 prospettive sulla stessa storiaTimeline cronologica
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oglobo.globo.com
Senado aprova projeto que blinda agências reguladoras de bloqueios no orçamento
Governo é contra a iniciativa e considera que texto engessa o orçamento
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Fim da escala 6x1: definição sobre PEC deve ficar para julho, diz presidente da CCJ do Senado
Senador Otto Alencar, contudo, afirmou ainda não ter recebido sinalizações de presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sobre trâmite da proposta
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Sem trégua institucional
STF reafirma apoio a Moraes ao condenar Eduardo Bolsonaro, e Alcolumbre se entrincheira na presidência do Senado para se defender
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Para deter pauta-bomba na Câmara, governo retira urgência do projeto do fim da escala 6x1: entenda a manobra
Objetivo é destravar o plenário da Casa, atendendo a um pedido de Hugo Motta, em uma sinalização de boa vontade ao aliado
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Ministro da Fazenda diz que STF estuda publicar regras consolidadas para prevenir ‘pautas-bomba’
Durigan busca apoio na Corte para travar avanço de propostas que trazem impacto às contas públicas
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valor.globo.com
STF estuda súmula com diretrizes para projetos com impacto fiscal, afirma Durigan após reunião com Fachin
Ministro da Fazenda discute pautas-bomba com presidente do STF e Gilmar Mendes
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STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba
STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba
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Após pauta-bomba, Congresso articula derrotas de Lula com aumento de verbas a agências e mudança em item da reforma tributária
Governo atua para reduzir revés e excluir principais medidas que impactam em aumento de gastos
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estadao.com.br
STF: Gilmar envia a Fachin proposta de súmula para barrar pautas-bomba no Congresso
Documento resume jurisprudência do tribunal para orientar decisões futuras; Gilmar afirmou que Corte já firmou ‘inúmeros precedentes’ a respeito da exigência de estimativa de…
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cartacapital.com.br
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar 'pautas-bomba' apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
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Em meio a avanço de pautas-bomba no Congresso, Gilmar apresenta a Fachin proposta para barrar despesas sem compensação
Segundo o decano da Corte, a jurisprudência é 'uníssona' quanto à obrigatoriedade dos estudos de impacto sempre que um projeto de lei gere custos ao Estado
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Oposição no Senado vê súmula do STF sobre pautas-bomba como interferência no Congresso, mas admite falha do Legislativo
Parlamentares, contudo, reconhecem que aprovação de projetos sem compensação fiscal abriu espaço para atuação do Judiciário
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Mendonça evita buscas no Senado e reduz potencial de atrito político em operações contra Ciro e Wagner
Auxiliares do STF afirmam que a preocupação do magistrado foi evitar a criação de um foco adicional de tensão entre Judiciário e Legislativo