O STF estabeleceu o dever de cuidado para plataformas e determinou que as novas regras de responsabilização das big techs devem ser aplicadas em até 60 dias.

O julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet pode redefinir as regras do jogo para quem vive de plataforma. A Corte sinaliza que a velha lógica do "só

Medida flexibiliza julgamento concluído em junho de 2025 sobre responsabilidade das plataformas