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Storia in 6 fonti
STF define tese que amplia responsabilização das redes por conteúdos de usuários
Ordem extrajudicial é suficiente para remoção de conteúdo nas hipóteses de crime ou ato ilícito civil contra a honra
Confronto fonti
6 prospettive sulla stessa storiaTimeline cronologica
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www1.folha.uol.com.br
Opinião - Lygia Maria: Antidemocrático é o STF
Ao inserir rol de crimes no Marco Civil da Internet, Supremo infringe a separação dos Poderes e judicializa o livre debate
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startupi.com.br
STF decidi hoje sobre o Marco Civil da internet: prepare sua startup para os cenários que vêm aí | Startupi
O julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet pode redefinir as regras do jogo para quem vive de plataforma. A Corte sinaliza que a velha lógica do "só
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STF define que redes não serão punidas se provarem 'dúvida razoável' sobre ilicitude de publicações
Medida flexibiliza julgamento concluído em junho de 2025 sobre responsabilidade das plataformas
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oglobo.globo.com
Fachin reúne ministros do STF em almoço para discutir ação que trata sobre responsabilização de big techs
Fachin reúne ministros do STF em almoço para discutir ação que trata sobre responsabilização de big techs
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valor.globo.com
Ministros do STF se reúnem antes da sessão para consolidar tese sobre responsabilização de big techs
Há divergências sobre a aplicação da tese para ações judiciais em andamento; discussão ocorrerá, a portas fechadas, durante um almoço na própria Corte
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g1.globo.com
Responsabilização das big techs: STF encerra caso e fixa prazo | G1
O STF estabeleceu o dever de cuidado para plataformas e determinou que as novas regras de responsabilização das big techs devem ser aplicadas em até 60 dias.
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STF define tese que amplia responsabilização das redes por conteúdos de usuários
Ordem extrajudicial é suficiente para remoção de conteúdo nas hipóteses de crime ou ato ilícito civil contra a honra
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STF fixa regras definitivas para responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos de usuários; entenda
Tese ressalva, por exemplo, que plataformas podem não responder civilmente por danos causados pelos posts se for demonstrada "dúvida razoável quanto à ilicitude" do conteúdo
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cartacapital.com.br
Leia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos