Há divergências sobre a aplicação da tese para ações judiciais em andamento; discussão ocorrerá, a portas fechadas, durante um almoço na própria Corte

O julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet pode redefinir as regras do jogo para quem vive de plataforma. A Corte sinaliza que a velha lógica do "só

Medida flexibiliza julgamento concluído em junho de 2025 sobre responsabilidade das plataformas