Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

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Pesquisa identificou crescimento expressivo da publicidade sobre a Corte na Meta; seis em cada dez anúncios analisados continham críticas ao tribunal ou a seus ministros

Questionamentos de empresas e entidades serão avaliados um ano após julgamento e semanas após decretos de Lula

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Empresas pedem esclarecimentos e ajustes na tese definida pelo Supremo em 2025

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos

Toffoli sugere limitar obrigação a plataformas com interesse econômico no país em julgamento de recursos do Marco Civil da Internet

Empresas como Meta e Google pedem esclarecimentos sobre prazo para implementar obrigações determinadas pela Corte

Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação das regras estabelecendo que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com condutas e atos antidemocráticos