Texto também exclui da restrição orçamentária as isenções relativas à aquisição de automóveis por pessoas com deficiência

Texto também retoma isenção total dos impostos pagos por pessoas com deficiência na compra de veículos

Iniciativa agora é enviada para a Câmara

Texto também exclui da restrição orçamentária as isenções relativas à aquisição de automóveis por pessoas com deficiência

Novo texto da PEC amplia benefício a consumo e também a creches, conventos, comunidades terapêuticas ou de assistência

Medida proíbe a cobrança de tributos sobre bens e serviços usados por entidades religiosas para formação de patrimônio, geração de renda e prestação de serviços

O placar foi de 385 votos favoráveis e 93 contrários

Projeto foi aprovado em um plenário esvaziado no dia seguinte à PEC do fim da escala 6x1 e prevê isenção fiscal a compra de bens e serviços

Após aval em segundo turno, a matéria seguirá ao Senado