Storia in 6 fonti

Decretos de Lula sobre redes sociais são oportunos

Diante da omissão do Congresso, ação do Executivo e do Judiciário se faz necessária para coibir crimes

Raccontata da

economictimes.indiatimes.com

mercoledì 20 maggio 2026·g1.globo.com
Lula atualiza regras para big techs; plataformas podem ser punidas por não remover conteúdo criminoso | G1
Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…
mercoledì 20 maggio 2026·g1.globo.com
Governo estabelece novas regras para big techs atuarem no Brasil; veja principais pontos | G1
Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…

mercoledì 20 maggio 2026·

cartacapital.com.br

Os novos decretos de Lula com regras para as big techs nas redes sociais

A Agência Nacional de Proteção de Dados fiscalizará o cumprimento das obrigações sobre o funcionamento proativo das plataformas

mercoledì 20 maggio 2026·

oglobo.globo.com

Lula atualiza regras, big techs deverão remover conteúdo criminoso e podem ser punidas

Fiscalização caberá à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

mercoledì 20 maggio 2026·

valor.globo.com

Lula assina decretos que alteram responsabilidade de 'big techs' nas redes sociais

Presidente também sanciona uma série de leis voltadas à proteção da mulher

mercoledì 20 maggio 2026·

channelnewsasia.com

Brazil moves to tighten platform oversight, strengthen online safety

BRASILIA, May 20 : Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva on Wednesday signed a package of draft bills and decrees to tighten oversight of digital platforms, incorporating…

giovedì 21 maggio 2026·

economictimes.indiatimes.com

Brazil moves to tighten platform oversight, strengthen online safety - The Economic Times

Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva has signed new laws to increase control over digital platforms. These measures require platforms to act faster against harmful online…

giovedì 21 maggio 2026·

valor.globo.com

Lula assina decreto que muda obrigações de ‘big techs’

Texto amplia deveres das plataformas sobre conteúdos criminosos e dá à Agência Nacional de Proteção de Dados poder de fiscalização sobre as empresas

venerdì 22 maggio 2026·

g1.globo.com

Plataformas terão que guardar por um ano dados de quem anuncia ou impulsiona conteúdos | G1

Objetivo é garantir a identificação de responsáveis por fraudes e golpes praticados pela internet. Medida consta em decreto assinado pelo presidente Lula nesta quinta (20).

venerdì 22 maggio 2026·

oglobo.globo.com

Atualização do Marco Civil da Internet traz perigos

Conceito de publicidade enganosa sobre políticas públicas não está bem definido

venerdì 22 maggio 2026·

oglobo.globo.com