Storia in 8 fonti

Lula assina decreto que muda obrigações de ‘big techs’

Texto amplia deveres das plataformas sobre conteúdos criminosos e dá à Agência Nacional de Proteção de Dados poder de fiscalização sobre as empresas

Raccontata da

economictimes.indiatimes.com

mercoledì 20 maggio 2026·g1.globo.com
Lula atualiza regras para big techs; plataformas podem ser punidas por não remover conteúdo criminoso | G1
Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…
mercoledì 20 maggio 2026·g1.globo.com
Governo estabelece novas regras para big techs atuarem no Brasil; veja principais pontos | G1
Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…

mercoledì 20 maggio 2026·

cartacapital.com.br

Os novos decretos de Lula com regras para as big techs nas redes sociais

A Agência Nacional de Proteção de Dados fiscalizará o cumprimento das obrigações sobre o funcionamento proativo das plataformas

mercoledì 20 maggio 2026·

oglobo.globo.com

Lula atualiza regras, big techs deverão remover conteúdo criminoso e podem ser punidas

Fiscalização caberá à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

mercoledì 20 maggio 2026·

valor.globo.com

Lula assina decretos que alteram responsabilidade de 'big techs' nas redes sociais

Presidente também sanciona uma série de leis voltadas à proteção da mulher

mercoledì 20 maggio 2026·

apnews.com

Brazil's Lula adds pressure on big techs by increasing their liability for illegal user content

Brazil’s President Luiz Inácio Lula da Silva signed two decrees on Wednesday to add pressure on big tech companies by making them liable for illegal content shared by its users…

mercoledì 20 maggio 2026·

oglobo.globo.com

Nova regra para plataformas digitais amplia debate sobre responsabilização das big techs, avalia Dr. Jonatas Lucena

Atualização divulgada nesta quarta-feira amplia pressão sobre empresas de tecnologia e reacende discussão sobre segurança jurídica no ambiente digital.

mercoledì 20 maggio 2026·

valor.globo.com

Mudanças nas regras das plataformas podem alterar relação entre empresas e usuários, aponta Dr. Jonatas Lucena

Mudanças divulgadas nesta quarta-feira ampliam pressão sobre plataformas digitais e devem acelerar investimentos em segurança, moderação e compliance tecnológico.

mercoledì 20 maggio 2026·

channelnewsasia.com

Brazil moves to tighten platform oversight, strengthen online safety

BRASILIA, May 20 : Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva on Wednesday signed a package of draft bills and decrees to tighten oversight of digital platforms, incorporating…

mercoledì 20 maggio 2026·

riotimesonline.com

Lula Signs Decrees Making Big Tech Liable Without a Court Order

Brazil · Tech Regulation Key Facts —Two decrees signed. President Lula signed two decrees on May 20 setting new rules for digital platforms, to be publ

giovedì 21 maggio 2026·

economictimes.indiatimes.com

Brazil moves to tighten platform oversight, strengthen online safety - The Economic Times

Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva has signed new laws to increase control over digital platforms. These measures require platforms to act faster against harmful online…

giovedì 21 maggio 2026·

valor.globo.com