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Storia in 7 fonti

Lula atualiza regras para big techs; plataformas podem ser punidas por não remover conteúdo criminoso | G1

Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às mulheres na internet.

Raccontata dag1.globo.comcartacapital.com.broglobo.globo.comvalor.globo.comapnews.comriotimesonline.comeconomictimes.indiatimes.com

Confronto fonti

6 prospettive sulla stessa storia
AI · summaries
g1.globo.comStai leggendo1 mesi fa

Lula atualiza regras para big techs; plataformas podem ser punidas por não remover conteúdo criminoso | G1

Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às mulheres na internet.

originale
valor.globo.com1 mesi fa

Lula assina decreto que muda obrigações de ‘big techs’

Texto amplia deveres das plataformas sobre conteúdos criminosos e dá à Agência Nacional de Proteção de Dados poder de fiscalização sobre as empresas

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oglobo.globo.com1 mesi fa

Lula atualiza regras, big techs deverão remover conteúdo criminoso e podem ser punidas

Fiscalização caberá à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

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cartacapital.com.br1 mesi fa

Os novos decretos de Lula com regras para as big techs nas redes sociais

A Agência Nacional de Proteção de Dados fiscalizará o cumprimento das obrigações sobre o funcionamento proativo das plataformas

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apnews.com1 mesi fa

Brazil's Lula adds pressure on big techs by increasing their liability for illegal user content

Brazil’s President Luiz Inácio Lula da Silva signed two decrees on Wednesday to add pressure on big tech companies by making them liable for illegal content shared by its users and opening way for investigations through…

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riotimesonline.com1 mesi fa

Lula Signs Decrees Making Big Tech Liable Without a Court Order

Brazil · Tech Regulation Key Facts —Two decrees signed. President Lula signed two decrees on May 20 setting new rules for digital platforms, to be publ

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Timeline cronologica

  1. mercoledì 20 maggio 2026·g1.globo.com

    Lula atualiza regras para big techs; plataformas podem ser punidas por não remover conteúdo criminoso | G1

    Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…

  2. mercoledì 20 maggio 2026·g1.globo.com

    Governo estabelece novas regras para big techs atuarem no Brasil; veja principais pontos | G1

    Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…

  3. mercoledì 20 maggio 2026·cartacapital.com.br

    Os novos decretos de Lula com regras para as big techs nas redes sociais

    A Agência Nacional de Proteção de Dados fiscalizará o cumprimento das obrigações sobre o funcionamento proativo das plataformas

  4. mercoledì 20 maggio 2026·oglobo.globo.com

    Lula atualiza regras, big techs deverão remover conteúdo criminoso e podem ser punidas

    Fiscalização caberá à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

  5. mercoledì 20 maggio 2026·valor.globo.com

    Lula assina decretos que alteram responsabilidade de 'big techs' nas redes sociais

    Presidente também sanciona uma série de leis voltadas à proteção da mulher

  6. mercoledì 20 maggio 2026·apnews.com

    Brazil's Lula adds pressure on big techs by increasing their liability for illegal user content

    Brazil’s President Luiz Inácio Lula da Silva signed two decrees on Wednesday to add pressure on big tech companies by making them liable for illegal content shared by its users…

  7. mercoledì 20 maggio 2026·oglobo.globo.com

    Nova regra para plataformas digitais amplia debate sobre responsabilização das big techs, avalia Dr. Jonatas Lucena

    Atualização divulgada nesta quarta-feira amplia pressão sobre empresas de tecnologia e reacende discussão sobre segurança jurídica no ambiente digital.

  8. mercoledì 20 maggio 2026·valor.globo.com

    Mudanças nas regras das plataformas podem alterar relação entre empresas e usuários, aponta Dr. Jonatas Lucena

    Mudanças divulgadas nesta quarta-feira ampliam pressão sobre plataformas digitais e devem acelerar investimentos em segurança, moderação e compliance tecnológico.

  9. mercoledì 20 maggio 2026·riotimesonline.com

    Lula Signs Decrees Making Big Tech Liable Without a Court Order

    Brazil · Tech Regulation Key Facts —Two decrees signed. President Lula signed two decrees on May 20 setting new rules for digital platforms, to be publ

  10. mercoledì 20 maggio 2026·cartacapital.com.br

    STF marca julgamento de recursos contra decisão sobre a responsabilização das redes sociais

    Big techs acionaram a Corte para limitar a aplicação das novas regras

  11. giovedì 21 maggio 2026·economictimes.indiatimes.com

    Brazil moves to tighten platform oversight, strengthen online safety - The Economic Times

    Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva has signed new laws to increase control over digital platforms. These measures require platforms to act faster against harmful online…

  12. giovedì 21 maggio 2026·valor.globo.com

    Lula assina decreto que muda obrigações de ‘big techs’

    Texto amplia deveres das plataformas sobre conteúdos criminosos e dá à Agência Nacional de Proteção de Dados poder de fiscalização sobre as empresas

  13. venerdì 22 maggio 2026·g1.globo.com

    Plataformas terão que guardar por um ano dados de quem anuncia ou impulsiona conteúdos | G1

    Objetivo é garantir a identificação de responsáveis por fraudes e golpes praticados pela internet. Medida consta em decreto assinado pelo presidente Lula nesta quinta (20).

  14. venerdì 22 maggio 2026·oglobo.globo.com

    Atualização do Marco Civil da Internet traz perigos

    Conceito de publicidade enganosa sobre políticas públicas não está bem definido

  15. venerdì 22 maggio 2026·oglobo.globo.com

    Decretos de Lula sobre redes sociais são oportunos

    Diante da omissão do Congresso, ação do Executivo e do Judiciário se faz necessária para coibir crimes