Quem não está atônito com o faroeste das decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) é porque não está entendendo nada —ou apenas levantando bandeiras. Não é fácil escrever sobre este imbróglio, porque até o artigo ser publicado uma ou duas liminares já foram concedidas e a crise escala ainda antes de se poder lê-lo.
Os dois ministros estão usando a jurisdição como arma. O plenário, quando enfim suscitado pelo presidente Edson Fachin, deve impedir a continuação disso. Seja avaliando a suspeição de André Mendonça para o inquérito do Banco Master, a cartucheira que traz em sua cintura, seja encerrando o inquérito das fake news, exaustivamente empregado por Alexandre de Moraes.
A ideia de uma infindável conexão, que permite a cada ministro desenhar sua própria competência, muito usada por Moraes, parece estar se virando contra o feiticeiro. Mas, independentemente do que as investigações a serem autorizadas pela corte possam concluir sobre ambos, vai ser imprescindível corrigir os rumos de um tribunal que no empoderamento acabou por se tornar disfuncional.
É preciso buscar o fio do novelo: onde tudo isso começou.
A reforma do Judiciário ampliou a competência do STF a tal ponto que a nova reforma não terá outra tarefa senão a de operar o que Nelson Jobim certa vez apelidou de "lipoaspiração constitucional".
