O CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) emitiu uma nota pública afirmando que o escalonamento da crise institucional do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser tratado como uma "oportunidade de revisão de seus protocolos e normas funcionais, especialmente no campo ético quanto a independência funcional de seus membros".
Em plenária nesta quinta (10), ficou definido que o documento será encaminhado diretamente ao presidente da corte, Edson Fachin.
O CNDH é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, do governo Lula.
"O Conselho Nacional dos Direitos Humanos insta os poderes constitucionalmente constituídos da República para que façam valer o sistema de freio e contrapeso do Estado brasileiro cooperando na superação deste momento adverso, rechaçando qualquer uso eleitoral na atual conjuntura [...]", diz trecho da nota.
A presidente do órgão, Ivana Leal, afirma à coluna que "a defesa das instituições é inegociável para garantia da democracia". "Agir, apurando os fatos é a tarefa que a sociedade espera neste momento."
