Dois dias após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defender a necessidade de encerramento do inquérito das fake news, o ministro Flávio Dino questionou neste domingo (6) a possibilidade de um julgador prometer o fim desse tipo de investigação.
Dino fez a manifestação em publicação nas redes sociais, sem citar nominalmente o inquérito aberto em 2019 ou o presidente da corte. No texto, ele cita as críticas à longevidade de inquéritos no Supremo.
"É possível a um julgador, qualquer que seja ele, 'prometer' o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?", questionou o ministro, na publicação.
"Eu pessoalmente sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis", disse Dino.
"De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é 'tramitação longa'? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?", acrescentou.
