A reforma da Previdência de 2019 foi necessária e produziu avanços importantes. Estabeleceu idades mínimas, alterou regras de cálculo e reduziu diferenças entre regimes. Mas seria um erro imaginar que ela encerrou a questão previdenciária brasileira. A demografia, o mercado de trabalho e as contas públicas indicam o contrário: o país terá de discutir uma nova rodada de mudanças.
A principal razão é demográfica. O Brasil envelhece rapidamente. Segundo o IBGE, as pessoas com 60 anos ou mais representavam 8,7% da população em 2000 e já eram 15,6% em 2023. Em 2070 deverão representar quase 38%. Ao mesmo tempo, a taxa de fecundidade caiu para cerca de 1,6 filho por mulher.
Essa combinação é particularmente problemática para um sistema baseado em repartição e benefício definido. Teremos cada vez menos pessoas em idade de trabalhar sustentando um contingente crescente de idosos.Outros países enfrentam o mesmo fenômeno, mas há uma diferença fundamental: boa parte das economias desenvolvidas envelheceu depois de enriquecer. O Brasil envelhece antes de se tornar rico —e já gasta muito com Previdência Social.
Segundo a OCDE, o gasto público brasileiro com aposentadorias e pensões está próximo de 8,5% do PIB, proporção semelhante à média dos países da organização, apesar de nossa população ser consideravelmente mais jovem. Considerados o Regime Geral de Previdência Social, regimes próprios e militares, entretanto, a despesa já alcança cerca de 12,4% do PIB.
