Estudo tem o mérito de não fugir às questões espinhosas e de propor solução de longo prazo 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Aplicativo Meu INSS — Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo Menos de oito anos depois da última reforma, a Previdência apresenta rombos crescentes. As contribuições recolhidas são insuficientes para pagar benefícios, aposentadorias e pensões. Em 2025, o Tesouro teve de gastar R$ 320 bilhões para honrar os compromissos do INSS. Na Previdência dos servidores públicos, foram mais R$ 62 bilhões e, nas pensões dos militares, outros R$ 53 bilhões. As despesas do INSS equivalem a 8% do PIB e, com o envelhecimento da população, chegarão a mais de 17% até o fim do século. O próximo governo e os futuros congressistas, sejam quem forem, terão a missão de resolver o problema. Fingir que ele não existe só tornará a solução ainda mais dolorosa com o tempo. Por isso é oportuno um estudo de economistas do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) apresentado aos candidatos à Presidência. O trabalho propõe alterações nas regras atuais para que o país chegue a 2070 com o rombo da Previdência apenas ligeiramente maior que o registrado hoje e se estabilize nesse patamar. Pela legislação vigente depois da última reforma, homens se aposentam aos 65 anos, desde que tenham contribuído por pelo menos 20, e mulheres aos 62, com 15 de contribuição. No meio rural e noutras carreiras para as quais a reforma abriu exceções, as condições são mais favoráveis. Os economistas sugerem uniformizar 67 anos e 20 anos de contribuição para todos, sem distinção entre trabalhadores rurais e urbanos. Para evitar mudança abrupta, a proposta é elevar a idade mínima em seis meses a cada ano. Como mulheres arcam com maior carga quando os filhos são pequenos, ganhariam créditos equivalentes a 1 ano e meio de contribuição por filho. Duas sugestões trazem inovações especialmente pertinentes para propiciar uma solução duradoura aos desafios previdenciários. A primeira diz respeito ao envelhecimento inexorável da população. O estudo sugere ajustar automaticamente a idade mínima de aposentadoria pelo aumento da expectativa de vida. Muitos países já fazem isso. O incremento de um ano na expectativa de vida dos cidadãos de 65 anos eleva a idade mínima na mesma proporção em países como Estônia, Grécia e Itália. Na Finlândia, na Holanda e em Portugal, o aumento corresponde a dois terços, medida defendida pelos economistas para o Brasil. A segunda sugestão é reformular o modelo previdenciário. No regime atual, as contribuições de todos alimentam um fundo comum para bancar aposentadorias — modelo conhecido como “repartição”. Pela proposta, o sistema passaria a contar com contas individuais num modelo híbrido entre a “repartição” e a “capitalização”. “Uma fração de cada aposentadoria continuará a ser financiada pelo regime de repartição, mas uma parcela passará a ser custeada por capitalização financeira”, diz o estudo. A última reforma da Previdência foi aprovada em 2019. Desde a Constituição de 1988, foi a terceira. É arriscada a estratégia de promover repetidas alterações para acomodar interesses de grupos de pressão, pois o esforço para a mobilização política se torna cada vez mais alto. A proposta do IMDS tem o mérito de não fugir às dificuldades e de propor uma solução duradoura. Se a adotarem, o vencedor da eleição de outubro e os novos congressistas promoverão uma mudança com efeitos positivos por várias décadas.