Uma das principais rubricas do ajustamento fiscal de 2027/2030 deverá ser a redução real das despesas com Bolsa Família 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Este é nosso nono encontro para tratar de propostas destinadas a alimentar o debate acerca do que o próximo governo poderia fazer em matéria econômica, dada a necessidade premente de ajustar, de uma vez por todas, as contas públicas, que durante todo o governo Lula 3 apresentaram uma trajetória preocupante, associada à elevação contínua da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). O assunto de hoje é o Bolsa Família. Tenho certeza de que a afirmação de que “uma das principais rubricas do ajustamento fiscal de 2027/2030 deverá ser a redução real das despesas com Bolsa Família "deve provocar no leitor a reação natural de pensar “o colunista vai implicar justamente com quem ganha menos?”. É uma reação inteiramente compreensível. Convido, porém, peço ao leitor a acompanhar o raciocínio abaixo. Quando se compara o raio-X fiscal de 2026 com o de 2022, no final do governo anterior, o que temos? A despesa primária (tirando juros) foi de 17,95 % do PIB em 2022 e uma boa estimativa para 2026 é que fique em 19,20 % do PIB. Ou seja, um aumento de 1,25 % do PIB. Como é que esse aumento terá sido decomposto? Dada uma projeção realista para o ano em curso, esse cotejo daria o seguinte resultado para tal aumento, em percentual do PIB (%), somando 1,25 %: INSS: 0,37Loas: 0,28Bolsa Família: 0,27Fundeb: 0,17Sentenças judiciais: 0,15Outras: 0,01 Quando se observa o que aconteceu com o Bolsa Família, porém, especificamente, consta-se que a despesa deu um pulo em 2023, devido ao salto do valor pago por família em 2023 em relação a 2022. Assim, a despesa com a rubrica, que tinha sido de 0,87 % do PIB no último ano da gestão Bolsonaro, passou a ser de 1,52 % do PIB no primeiro ano da gestão Lula 3. Voltemos ao que escrevi acima: “uma das principais rubricas do ajustamento fiscal de 2027/2030 deverá ser a redução real das despesas com Bolsa-Família”. Foi exatamente o que aconteceu de forma contínua, ano a ano, entre 2023 e 2026, quando a despesa com Bolsa-Família deverá ser de 1,14 % do PIB. Por quê? Porque a) depois de 2023, não houve reajuste do valor pago por família e b) o número de famílias beneficiadas, que era de 15 milhões no final de 2021, aumentou para 22 milhões um ano depois, por razões flagrantemente eleitoreiras do governo anterior e foi sendo reduzido ao longo dos últimos três anos, para as 19 milhões de famílias que recebem atualmente o benefício. Peço então ao leitor que continue acompanhando o raciocínio. No final de 2021, o Bolsa Família abrangia 15 milhões de famílias. Digamos que o índice de produção (PIB) na ocasião tivesse uma base 100. A taxa de desemprego média naquele ano foi de 13 %. Qual é a situação hoje? O índice do PIB deverá ser de 115 (15 % superior ao PIB de cinco anos atrás) e estamos com um desemprego de pouco mais de 5 %, mas o Bolsa Família atende a mais de 19 milhões de famílias, muito mais que em 2021. Convenhamos: há algo errado, não? O Bolsa Família é um programa extremamente meritório e que precisa ser mantido, por uma questão de solidariedade humana, como política social. Entretanto, não faz sentido que num país com renda 15 % maior que em 2021 e com o desemprego em 40 % do que era naquela ocasião, o Brasil tenha 30 % a mais de famílias no programa. Portanto, o que a próxima gestão de governo deveria fazer (aliás, irá fazer; todo mundo sabe disso, qualquer que seja o vencedor em outubro) é manter o que ocorreu durante 2024/2026: não reajustar o benefício e continuar a reduzir o número de famílias, de modo a retornar ao patamar anterior de 14 milhões a 15 milhões de famílias beneficiadas. O Bolsa Família foi durante muitos anos um programa que representava uma despesa de 0,4 % a 0,5 % do PIB e, em pouco tempo, escalou para 1,5 % do PIB, estando hoje em 1,1 % do PIB. Devido ao aumento do valor por família, dificilmente voltará ao patamar inicial, mas é razoável chegar a algo intermediário entre 0,5 % e 1,1 % do PIB até 2030.