0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão no STF — Foto: Antonio Augusto/STF O pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que André Mendonça seja investigado abre margem para uma série de questionamentos sobre a validade de provas obtidas nos inquéritos do Master e do esquema de fraude em descontos associativos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque o relatório da PF utilizado por Moraes para embasar o pedido diz que Mendonça teria atuado por motivação política, direcionado investigações contra alvos específicos e dado ordens que levaram a quebra de cadeia de custódia de provas - série de procedimentos previstos no Código de Processo Penal sobre como devem ser usadas, preservadas, processadas, armazenadas e descartadas as provas colhidas nas investigações. Os argumentos podem ser explorados por investigados. Moraes utilizou o inquérito das fake news, relatado por ele desde 2019, para pedir que a PF enviasse relatórios de inteligência que teriam sido produzidos “a partir da necessidade de documentar inúmeras irregularidades e ilegalidades” praticadas na condução das operações Sem Desconto, sobre o INSS, e Compliance Zero, sobre o Master, ambas relatadas por Mendonça. O ministro argumenta que medidas determinadas pelo colega, como o acesso antecipado ao acervo bruto de dados extraídos de aparelhos apreendido, sem o filtro e controle de veracidade comumente feito pela PF, podem ter violado a cadeia de custódia e prejudicado “a apuração criminal, permitindo, inclusive, diversos vazamentos”. Também diz que Mendonça teria usurpado a direção das investigações da PF. Ao citar conclusões do relatório policial, Moraes afirma ainda que Mendonça teria direcionado apurações contra determinados investigados, “por motivos pessoais e políticos”, na “tentativa de incriminação” de pessoas Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado. Além de Alcolumbre, o relatório da PF cita um suposto tratamento diferenciado dado por Mendonça a alvos ligados ao governo, como o senador Jaques Wagner (PT-BA), alvo da 9ª fase da Compliance Zero. Mendonça, diz a PF, teria apreciado mais rapidamente pedidos contra o parlamentar em comparação a políticos de centro e de direita. O mesmo, afirma a PF, teria ocorrido com relação a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em comparação ao candidato ao governo baiano ACM Neto (União Brasil), em que episódios semelhantes teriam sido tratados de forma distinta. Como mostrou o Valor em abril, desde que assumiu o caso Master Mendonça sinalizava a interlocutores que via a possibilidade de ser alvo de investidas para anular provas colhidas na investigação.