O número de reclamações ajuizadas no STF (Supremo Tribunal Federal) bateu recorde e alcançou mais de 14 mil ações em 2025. A quantidade ultrapassou, pela primeira vez, o número de habeas corpus protocolados na corte.
Enquanto 14.212 reclamações entraram no sistema do STF, foram 13.337 habeas corpus.
A quantidade vem crescendo nos últimos anos e já é a maior desde 2006, quando os dados passaram a ser compilados. Os números de 2025 já são 40% maiores que os do ano anterior. Neste ano, já foram 9.650 reclamações ajuizadas.
As reclamações constitucionais são ações usadas para garantir a autoridade de decisões ou precedentes definidos pelo Supremo. Portanto, são protocoladas para questionar decisões de outros tribunais que violem os preceitos definidos pelo corte suprema.
A alta tem preocupado ministros, porque elas ampliam o número de ações a serem analisadas pelo tribunal, quando já há um precedente firmado em relação a um tema específico.
