Segundo estudo do FGV Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 781.788 processos em 2025, ante média de 3.000 de cortes superiores da Europa. No período, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal analisou 3.795, e o Tribunal Federal de Justiça alemão, 3.517.
No Brasil, foram 3.663 processos por 1 milhão de habitantes, enquanto em Portugal e na Alemanha, 333 e 42, respectivamente. Assim, o STJ julgou 11 vezes mais casos por habitante que o tribunal português e 87 vezes mais que o alemão.
Nesses dois países, há cortes superiores separadas por áreas —o tribunal da Alemanha, por exemplo, atua em matérias civis e penais, não em questões administrativas e previdenciárias. Mesmo assim, a enorme discrepância não se explica pelo desenho institucional e evidencia a necessidade de filtragem dos processos que chegam à corte brasileira.
A escala industrial de processos no STJ decorre de um sistema que transformou o tribunal —concebido para uniformizar a interpretação de leis federais—em instância recursal de massa.
A amplitude das hipóteses de recurso especial, a litigância repetitiva do poder público e de grandes empresas e a profusão de agravos permitem que milhares de causas semelhantes cheguem todos os anos a Brasília.
