Gerando resumoBRASÍLIA - O governo Luiz Inácio Lula da Silva tende a adotar o caminho mais longo previsto na Lei de Reciprocidade Econômica, em vez de impor contramedidas provisórias em resposta ao tarifaço de até 37,5% dos Estados Unidos. Conforme integrantes do governo brasileiro envolvidos na resposta ao novo tarifaço de Donald Trump, o governo brasileiro quer agir dentro da proporcionalidade, ouvir amplamente o empresariado, e estudar de forma detalhada os eventuais impactos à própria economia, antes de reagir.Lula em entrevista para os podcasts Não Inviabilize e As Cunhãs Foto: @NãoInviabilize via YouTubePUBLICIDADESegundo um integrante do governo, a preferência por seguir o processo mais longo se deve ao fato de que há setores sem opção de diversificar mercados e, por isso, mais preocupados com eventuais efeitos da medida. Entre eles, estão calçados, máquinas e equipamentos e têxtil.A Lei de Reciprocidade Econômica prevê que as decisões sejam de fato proprocionais ao impacto das tarifas americanas e permite ao governo federal adotar dois caminhos: contramedidas provisórias e contramedidas definitivas.As primeiras não possuem prazo específico, mas são consideradas um fast track e seguem um rito veloz. A partir do pedido, a secretaria-executiva do Comitê Interministerial encaminha a sugestão a três ministérios - Mdic, MRE e Fazenda - que são responsáveis por avaliar os efeitos comerciais, econômicos e diplomáticos - para propor a contramedida. Depois, o comitê decide se adota ou não essa proposta por meio de uma resolução imediatamente implementada.O governo diz que mesmo medidas de curto prazo não seriam adotas sem estudos e consultas prévias.PublicidadeO processo ordinário poderia durar quase nove meses (270 dias), incluídas as possibilidades de prorrogação nos prazos expressos na lei, mas integrantes do Palácio do Planalto preveem algo mais célere, e uma conclusão em até três meses. Somente então seria tomada a decisão de adotar ou não uma contramedida. A intenção é identificar setores e medidas que não impactem ainda mais a economia nacional. O governo avalia que, até agora, há setores econômicos bastante prejudicados, mas não a economia como um todo.Esse processo envolve relatórios técnicos, uma decisão sobre a possibilidade ou não de adotar contramedidas, constituição de um grupo de trabalho para formular proposta de resposta, que serão submetidas a consulta pública e, somente depois, avaliação pelo Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em até 120 dias.PublicidadeA perspectiva de uma decisão mais célere, no Palácio do Planalto, se deve ao fato de que, desde o ano passado, o governo já iniciou o processo de consultas e estudos de impacto junto aos setores exportadores, algo feito principalmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A ideia é aproveitar esse trabalho.Até agora, o governo fez consultas sobre tarifas, e deve estender o trabalho para aspectos regulatórios. Propriedade intelectual é um dos temas citados de forma mais recorrente como exemplo, como patentes de medicamentos.A lei prevê a possibilidade de impor restrição às importações de bens e serviços, medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do País.PublicidadePUBLICIDADEO governo Lula está ciente da ampla resistência no empresariado à adoção da reciprocidade, mas tem justificado a adoção dos procedimentos - como a abetura formal de um processo nesta quinta-feira, dia 13 - como uma forma de ter maneiras de reagir, caso Trump adote mais ondas de tarifas.O Planalto entende que o governo Trump não deve recuar até o fim das eleições e sabe que o setor privado prega insistência na via da negociação e não quer ouvir falar em reciprocidade.Integrantes do núcleo político do governo acham que essa avaliação desconsidera as chances de os EUA encontrarem justificativas para novas tarifas, como a acusação de triangulação de produtos chineses pelo País. Para um embaixador, é “prudente” ter a lei de reciprocidade preparada, e a conjuntura vai determinar se o mecanismo será ou não acionado.PublicidadeEm paralelo, o presidente Lula afirmou que quer uma nova conversa franca e cara a cara com Donald Trump. Lula está decidido a ir a Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), ocasião em que teve o primeiro contato pessoal com Trump, no ano passado.Os presidentes do Brasil e dos EUA podem se cruzar novamente nos bastidores do debate geral. Embora tenha dito que iria telefonar ao americano, não há nenhuma chamada sendo negociada nos últimos dias, conforme integrantes do governo Lula.Vale ler tambémO Brasil tem instrumentos; não tem estratégiaSonho americano da MRV chega ao fim e deixa impactos bilionários no grupoCampanha da reeleição se agarra a ilusionismo tosco sobre a questão fiscal