Inundação no município gaúcho de Venâncio Aires, no mês passado: ainda em reconstrução, Rio Grande do Sul precisa melhorar capacidade de resistência — Foto: Leandro Osório/AtoPress/Agência O Globo Diante dos alertas que apontam chance alta de o fenômeno climático El Niño atingir a categoria de intensidade “muito forte” entre os meses de outubro e dezembro, os governos dos Estados que tendem a ser mais atingidos já começaram a lançar medidas para lidar com os possíveis impactos causados por eventos climáticos extremos favorecidos pelo aquecimento das águas do oceano Pacífico. De acordo com a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) dos EUA, a probabilidade de o El Niño atingir a categoria “muito forte” no último trimestre deste ano está em 81%, com 97% de chance de persistir com essa intensidade até o primeiro trimestre de 2027. Conforme tem alertado o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o fenômeno tende a elevar o risco de chuvas extremas, deslizamentos e enchentes na região Sul do Brasil, enquanto as regiões Norte e Nordeste podem enfrentar agravamento da seca e maior risco de incêndios, cenário constantes nas últimas ocorrências do El Niño nesta década. A área central do país também deve registrar ondas de calor mais frequentes e baixa umidade. O Rio Grande do Sul é um dos Estados em maior alerta. Depois da tragédia de maio de 2024, quando chuvas extremas inundaram mais de 90% dos municípios gaúchos e mataram 185 pessoas, o governo estadual criou o Plano Rio Grande, que, com a ajuda da União, passou a executar investimentos para melhorar a resiliência climática do Estado, reforçando a infraestrutura e a adaptação das cidades. A iniciativa veio como uma resposta às críticas de que os gestores públicos do Estado e dos municípios ignoraram a vulnerabilidade do território a eventos climáticos extremos e deixaram de investir até mesmo na manutenção das estruturas que poderiam ter aliviado o impacto da tragédia. A partir do Plano Rio Grande, instituído ainda em maio de 2024, a reconstrução do Estado tem considerado desde então uma série de adaptações e ferramentas que, segundo o governador Eduardo Leite, vão ajudar a lidar com os possíveis impactos do El Niño de maneira muito melhor do que as condições que estavam postas há dois anos. “Não posso dizer que estamos totalmente blindados, mas já houve um trabalho importante na recuperação de sistemas de proteção, investimentos em resiliência nas estradas e melhora significativa na capacidade de remoção da população em áreas de risco, o que faz termos convicção de que estamos mais preparados”, disse Leite ao Valor. Leite menciona, entre vários investimentos feitos a partir do Plano Rio Grande, a instalação de 129 instalações hidrometeorológicas que devem ajudar a antecipar alertas de inundação dos rios para a população. Ele afirma que aumentou em quatro vezes a estrutura da Defesa Civil estadual com o reforço de equipes técnicas, geólogos e meteorologistas, além de uma política de financiamento aos municípios para as suas próprias defesas civis e reforços de sistemas de drenagem das cidades. Além disso, alertas dos cientistas já incentivaram o governo gaúcho a elaborar um novo programa, chamado Prepara RS, instituído em junho. “Decidimos elaborar esse programa adicional para disponibilizar novos recursos aos municípios. Serão mais R$ 30 milhões para os cerca de 150 municípios que têm sido mais impactados”, comenta Leite. Ele explica que o objetivo é ajudar as prefeituras das cidades mais expostas a adquirir equipamentos e elaborar planos de resposta ao que pode acontecer a partir do El Niño neste segundo semestre. O governador lembra que, de acordo com os cientistas, a incidência do El Niño não garante por si a ocorrência de chuvas na intensidade e duração do que aconteceu em 2024, mas reconhece que o aquecimento do oceano Pacífico representa um gatilho que ameaça novamente o Estado e que ainda não houve tempo suficiente para a reconstrução de uma estrutura de resiliência climática que estava deteriorada. “Os novos sistemas de proteção vão dar ao Rio Grande do Sul melhor capacidade. Isso está na jornada para que seja entregue ao longo dos próximos anos”, diz Leite, que encerra o seu segundo mandato seguido em dezembro e não pode concorrer ao cargo neste ano. “Estamos falando de cinco a dez anos em obras e investimentos. Isso vai ter que passar por vários governos. Para poder garantir a continuidade, é importante haver acompanhamento da sociedade civil.” O coordenador estadual de proteção e defesa civil do Rio Grande do Sul, coronel Luciano Chaves Boeira, diz que a estratégia principal em relação a chegada do El Niño é reforçar as capacidades dos municípios. Em julho, a cidade de Lajeado já teve ruas alagadas após o rio Taquari voltar a inundar. “Não podemos baixar a guarda”, diz. “O Rio Grande do Sul tem sofrido com muita recorrência por causa de eventos climáticos. Por isso, estamos trabalhando na reconstrução do Estado dando prioridade à adaptação e resiliência climática. Mas, por ora, o mais importante vai ser fortalecer as capacidades de proteção e defesa civil dos municípios.” Por ora, o mais importante vai ser fortalecer as capacidades de proteção e defesa civil dos municípios” Em Santa Catarina, outro Estado constantemente ameaçado por fenômenos climáticos, as autoridades estão acelerando os preparativos para período mais perigoso, com as chuvas no verão. Conforme conta o secretário da proteção e defesa civil do Estado, coronel Fabiano Souza, o governo estadual já publicou um decreto de alerta climático e criou um comitê de crise obrigando todas as secretarias a mapear serviços e obras públicas que possam ser afetados por inundações e deslizamentos. A elaboração de planos de contingenciamento específicos para cada situação também já foi iniciada, segundo ele. O decreto catarinense estabelece a redução de prazos burocráticos para o reconhecimento de situações de emergência e calamidade pública nos municípios durante o período deste El Niño. “Desenhamos alguns gatilhos que nos permite uma homologação sumária, ainda que o município não tenha conseguido em tempo hábil encaminhar o pedido de homologação da situação de emergência ou calamidade”, informa Souza. O prazo tradicional, que varia de 20 a 40 dias, sob o decreto, cai para 24 horas na Defesa Civil e mais 24 horas na Casa Civil. Ou seja, 48 horas para o governo homologar sumariamente ou concordar com uma situação anormal vivida pelo município. Isso nos permitirá respostas mais céleres”, explica. Na região Sudeste, que fica em um zona de transição para o El Niño, mas também deve ser impactada por chuvas fortes e ondas de calor, a Defesa Civil de São Paulo começou a realizar treinamentos desde abril para preparar agentes municipais e também produtores rurais a lidar com os possíveis efeitos. “Somente entre abril e maio já foram 16 treinamentos presenciais, com dois dias de duração cada treinamento, no qual nós capacitamos cerca de 4 mil agentes multiplicadores”, conta o capitão Maxwell de Souza, porta-voz da Defesa Civil do Estado. Ele também destaca o investimento de R$ 400 milhões destinados à Operação São Paulo Sem Fogo, para prevenir e combater incêndios florestais e queimadas em grandes áreas verdes. No Espirito Santo, o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Benício Ferrari, disse que o Estado está se preparando para cenários de eventos climáticos diferentes. “Como estamos no região no meio para o El Niño, podemos sofrer tanto estiagem quanto com chuvas mal distribuídas”, diz. Ele comenta que o governo estadual destinou verba para equipar municípios e produtores rurais com ferramentas que ajudarão a cuidar do solo e estocar água e alimentos para os animais no campo, além de treinamentos para agentes das defesas municipais e orientação para que as prefeituras se articulem nas respostas aos impactos. “A gente já se prepara todos os anos para estiagens. Mas vamos intensificar diante dos alertas”. Na Amazônia, onde a principal ameaça do El Niño mais intenso é a seca de rios e queimadas na floresta, a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) afirma que está monitorando os prognósticos e se articulando junto ao Corpo de Bombeiros Militar e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Pará. “A secretaria também atua com o Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, que possui 140 brigadistas florestais em 11 bases estratégicas, para ações de prevenção e combate aos impactos causados pelo fogo em áreas prioritárias”, diz o governo paraense em nota enviada ao Valor. No âmbito federal, as ações de prevenção e resposta ao El Niño estão sendo coordenadas previamente pelo Ministério da Casa Civil para que haja uma articulação interministerial para acompanhar a evolução do fenômeno nos próximos, além de coordenar medidas de redução de riscos, respostas e comunicação pública. Segundo a Casa Civil, a atuação já está estruturada em três frentes principais: monitoramento técnico dos cenários climáticos e hidrológicos; coordenação das ações setoriais de prevenção, preparação e resposta; e articulação federativa e social, especialmente com estados, municípios e populações mais vulneráveis. Em resposta aos questionamentos ao Valor, a Casa Civil afirma que também é preciso evitar alarmismos e tomar decisões respaldadas pelo trabalho prévio de órgãos como Cemaden, Inmet, Inpe, Ana e Defesa Civil Nacional. Ainda assim afirma que já publicou a Medida Provisória nº 1.367/2026 que abriu crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, elevando em 24% o orçamento dessas ações em relação a 2025. “Em valores corrigidos pela inflação, os recursos destinados pelo atual governo são 133% superiores aos disponibilizados na gestão anterior”, diz a Casa Civil. Do total autorizado, diz o ministério, R$ 194,4 milhões serão executados pelo Ibama para ações de prevenção e controle de incêndios florestais e fiscalização ambiental, incluindo contratação de brigadistas temporários, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), locação de aeronaves e reforço da estrutura logística. Outros R$ 143,1 milhões serão destinados ao ICMBio para ampliar as ações de fiscalização, prevenção e combate aos incêndios nas unidades de conservação federais, com investimentos em contratação e capacitação de profissionais, aquisição de equipamentos, ampliação dos sistemas de monitoramento e fortalecimento da infraestrutura operacional.