Um magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe foi sancionado com pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, sob acusação de estuprar uma servidora do fórum onde atuava, no interior do estado. A punição foi defendida pela maioria dos desembargadores da Corte, segundo o acórdão do julgamento, publicado na última segunda-feira 3.
Henrique Britto de Carvalho, responsável pela Primeira Vara da comarca de Simão Dias (a 105 quilômetros de Aracaju), estava afastado de suas funções desde julho do ano passado, quando o procedimento disciplinar contra ele foi instaurado. O caso tramitou sob sigilo.
Segundo documentos do processo obtidos por CartaCapital, os fatos que deram origem à investigação teriam ocorrido após uma festa junina promovida por servidores da unidade.
Na ocasião, Carvalho teria ingerido uma quantidade significativa de bebida alcoólica e continuado a consumir álcool nas dependências do fórum. Depois, teria entrado em um aposento usado pela assessoria da vara, onde estavam servidoras, e se deitado no leito ocupado pela mulher que o denunciou. Ela relatou ao TJ sergipano que houve contato físico não consentido.
Posteriormente, o juiz alegou ter se enganado quanto à identidade da mulher. O argumento, porém, não prosperou. À reportagem, o advogado Marcos Conrado, defensor do magistrado, disse que não comentaria o caso. “Informamos que, por respeito ao sigilo processual e às instâncias recursais, não vamos comentar o mérito da decisão neste momento. Reforçamos nossa confiança na Justiça”, diz a nota.
