O reconhecimento facial avança sobre os serviços públicos brasileiros embalado por uma promessa sedutora: substituir tarefas demoradas por uma operação rápida, automática e, em tese, mais precisa.
Câmeras e algoritmos já são apresentados como instrumentos para localizar foragidos, vigiar espaços públicos e até registrar a presença de crianças e adolescentes em sala de aula.
A ‘modernização’, porém, cobra um preço que costuma aparecer apenas depois da implantação dos sistemas. O poder público passa a coletar e armazenar informações que acompanham uma pessoa por toda a vida.
No Paraná, essa ofensiva digital alcançou escala singular. Foi implementada em 2.136 instituições de ensino e apresentada pelo governo de Ratinho Junior (PSD) como uma das vitrines de sua política de digitalização da educação.
Foi nesse terreno que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, estabeleceu nesta quinta-feira 6 um basta. A agência determinou ao governo paranaense a suspensão imediata do uso de dados biométricos de crianças e adolescentes para controlar a frequência na rede pública estadual. A empresa Valid Certificadora Digital, responsável pela tecnologia, ficou proibida de coletar, consultar, utilizar ou compartilhar essas informações até nova deliberação.
