O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, determinou que a Presidência da República remova, em até 24 horas, publicações que configurem publicidade institucional velada e que destaquem a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As publicações devem ser removidas de perfis oficiais "Canal Gov" no Instagram e no X (ex-Twitter). A ação foi apresentada pelo PL, que alega que a gestão petista tem usado a máquina pública para promover a imagem pessoal do presidente e pré-candidato à reeleição durante o período de "defeso eleitoral", iniciado em julho.
A decisão do ministro é de 31 de julho, data em que o Judiciário ainda estava em recesso e os processos eram encaminhados à Presidência. O ministro André Mendonça será o relator do caso, e a ação está sob sigilo.
Além da ordem de remoção, as plataformas Facebook (responsável pelo Instagram) e X também foram intimadas para, no mesmo prazo, preservar os metadados das postagens e garantir a indisponibilização dos conteúdos que sigam o padrão de promoção pessoal identificado pelo presidente do TSE.
A ordem foca conteúdos que conferem "especial destaque à atuação pessoal do Presidente da República" em atos, obras e programas da administração.
