Advogados alegam que há propaganda antecipada e solicitam exclusão dos conteúdos Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília — Foto: Divugação/TSE A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30) afirmando que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, está replicando publicações geradas por inteligência artificial (IA) e criadas por perfis apócrifos para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Flávio, a representação mira os deputados Mario Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) por republicar conteúdos contra Lula, o que poderia configurar propaganda antecipada negativa. A solicitação é para que os posts sejam excluídos. Ainda segundo o pedido, os dados envolvendo os perfis que criaram as publicações devem ser preservados, para a identificação dos responsáveis pelos materiais. Por fim, a Federação pede que Flávio seja multado por violações a regras envolvendo propaganda antecipada. De acordo com a representação, foi identificada uma rede de perfis no Instagram que atua para produzir e disseminar, em larga escala, conteúdo gerado por IA voltado “a degradar a imagem do presidente Lula e do PT”. A rede seria “amplamente incentivada por parlamentares e pessoas públicas”, como Flávio. “O conteúdo produzido por essa rede tem sido sistematicamente amplificado por parlamentares e figuras públicas de grande alcance, que o replicam em seus perfis pessoais, multiplicando exponencialmente seu potencial lesivo. A coordenação entre os perfis não é uma conjectura extraída de mera observação, mas um padrão observável”, diz a representação. A rede reuniria 31 perfis que, ao todo, teriam 1.464.245 seguidores compartilhados e 23.828 publicações. Os materiais gerados, diz a Federação, alcançaram mais de 10 milhões de usuários. “O compartilhamento de um vídeo degradante, por parlamentar ou pessoa pública, retira esse artifício ofensivo de uma zona virtual underground, para inseri-lo no rol de publicações culturalmente aceitáveis contra personalidades ou instituições públicas. O incentivo e reforço a esse tipo de conteúdo, intrínsecos ao ato de publicação por uma pessoa pública, funciona, na prática, como um atestado de reconhecimento de valor para o conteúdo artificial degradante”, prossegue o documento enviado ao TSE. De acordo com a representação, perfis anônimos ou apócrifos criam conteúdos irregulares, que posteriormente são republicados por Flávio e parlamentares de seu grupo político. Em seguida, o material sintético, que poderia violar regras eleitorais, passa a ser difundido por seguidores dos políticos. “No plano da credibilidade, a postagem por quem detém mandato eletivo — e é, por isso mesmo, fonte primária de formação de opinião no debate público institucional — confere ao conteúdo uma aparência de legitimidade e de validação social que ele, por si, jamais possuiria, distorcendo ainda mais a percepção do eleitorado sobre a autenticidade e a espontaneidade do que se apresenta como reação popular ao pré-candidato Lula.” Além das publicações, a representação aponta a criação de jingles contrários a Lula no TikTok. Posteriormente, as músicas seriam utilizadas em diversos vídeos gerados por IA e disseminados em outras redes sociais. O Valor entrou em contato com o deputado Gilvan da Federal. Em resposta, ele enviou um vídeo afirmando que não precisa de inteligência artificial ou colaborar com perfis anônimos para dizer o que pensa sobre o presidente Lula. “Quando eu quero falar e criticar Lula, eu vou lá e faço”, diz. Procurados pelo Valor, Flávio Bolsonaro, Gustavo Gayer e Mário Frias não retornaram até a publicação desta reportagem.