Eleições 2026
A defesa do candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que rejeite a ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) contra o vídeo produzido com inteligência artificial que simulou uma mensagem de Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do partido, no último sábado 25.
Na manifestação, os advogados sustentam que o conteúdo foi exibido em um ambiente exclusivamente intrapartidário, não configurou propaganda eleitoral antecipada e não violou as regras da Justiça Eleitoral sobre o uso de inteligência artificial.
A principal linha de defesa é a de que convenções partidárias existem justamente para que pré-candidatos “possam e devam falar de seus projetos, exibir seu grupo político e respectivas lideranças e pedir apoio político”. Na mensagem exibida na convenção, argumentam, Bolsonaro limitou-se a pedir que os eleitores “recebam de braços abertos a pessoa que eu escolhi para me substituir” e a afirmar que “o futuro é Flávio Bolsonaro”, sem fazer referência ao cargo disputado, à data da eleição ou apresentar pedido explícito de voto.
A petição afirma que tratar esse tipo de manifestação como ilícita representa uma “pretendida criminalização da transferência de capital político”. Para a defesa, endossos, sucessões e recomendações entre lideranças fazem parte da dinâmica da atividade política e não podem ser tratados como infração eleitoral.
