0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 STF deve analisar em agosto os primeiros saldos de retroativos devidos a magistrados em penduricalhos — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo Advogados indígenas protocolaram no STF uma carta aberta para exigir que o julgamento dos embargos sobre o marco temporal, previsto para ocorrer virtualmente entre 7 e 18 de agosto, seja levado ao plenário presencial. O documento é resultado de um encontro realizado em Brasília entre os dias 21 e 23 de julho, que reuniu profissionais indígenas do Direito de todas as regiões do país. Para a Rede de Advocacia Indígena e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), decisões que podem impactar diretamente os territórios indígenas exigem debate público, transparência e participação dos povos afetados. O movimento afirma que o julgamento virtual exclui as comunidades afetadas e limita o acesso à Justiça. Para a Rede, "decisões de tamanha relevância histórica, que podem redefinir a política territorial brasileira, exigem publicidade, debate presencial entre os ministros e a participação efetiva dos povos que terão suas vidas diretamente impactadas". A demanda é que o julgamento seja transmitido em sinal aberto pela TV Justiça e pelas redes sociais oficiais da Corte.
Advogados indígenas querem que STF leve julgamento virtual do marco temporal ao plenário presencial
Advogados indígenas querem que STF leve julgamento virtual do marco temporal ao plenário presencial









