0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Indígenas fazem ato a favor da Demarcação de Terras Indígenas em frente ao STF — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 16/07/2026 - 18:26 STF Decide Questões Cruciais para Direitos Indígenas em Agosto Agosto promete ser um mês crucial para os direitos indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF). A Apib destaca que, entre 7 e 18 de agosto, o STF discutirá o marco temporal em sessão virtual, enquanto os indígenas defendem o julgamento presencial. Além disso, a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, considerada prejudicial, será analisada em 12 de agosto. No dia 13, o Mandado de Injunção 7516, que pode permitir mineração em terras indígenas, também estará em pauta. Dinamam Tuxá, da Apib, ressalta que essas decisões impactam não só os territórios indígenas, mas a democracia e a proteção ambiental no Brasil. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO A Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, afirma que agosto será um mês decisivo para os direitos dos povos originários. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar temas considerados extremamente controversos e que há anos geram disputas políticas e jurídicas. Entre os dias 7 e 18 de agosto, volta ao centro das discussões a ação sobre o marco temporal. O tema será analisado em sessão virtual do Plenário do STF, mas os povos indígenas continuam defendendo que o julgamento ocorra de forma presencial. No dia 12 de agosto, o STF julga a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada a partir do chamado "PL da Devastação". Segundo a Apib e entidades ambientalistas, a norma enfraquece a proteção ambiental e ameaça territórios indígenas, biomas e comunidades tradicionais. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e entrou em vigor em fevereiro deste ano. Entre os pontos mais criticados está a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade que permite o licenciamento de determinadas atividades mediante autodeclaração. "A LAC permite que uma barragem de rejeitos, por exemplo, não passe por um processo de licenciamento complexo, o que aumenta os riscos de um desastre", explica o Observatório do Clima. No dia seguinte, 13 de agosto, o STF analisará o Mandado de Injunção (MI) 7516, ação que pode abrir caminho para a mineração em terras indígenas. No processo, a Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (Patjamaaj) sustenta que a ausência de regulamentação da Constituição sobre a exploração mineral em terras indígenas impede o povo Cinta Larga de explorar as reservas minerais existentes em seus territórios e de receber participação nos resultados da atividade. O ministro Flávio Dino deu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei regulamentando a matéria. - O que estará em julgamento no STF não diz respeito apenas aos nossos territórios, mas ao futuro da democracia, da Constituição e da proteção ambiental no Brasil. Seguiremos mobilizados para defender nossos direitos e exigir que nossa voz seja respeitada - afirma Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib.