Ideia está em discussão no programa de governo do petista 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Presidente Lula e o então Ministro da Educação, Camilo Santana no Palácio do Planalto — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo Ideia em discussão para o programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a universalização da escola em tempo integral tem um custo estimado em R$ 170 bilhões em 10 anos, só considerando os investimentos que serão exigidos para viabilizar a medida. Em uma conta simples, seria um custo de R$ 17 bilhões anuais considerando esse prazo. Há que se considerar ainda os gastos de custeio com o programa, desde o pagamento de professores até outros custos mais rotineiros É um montante salgado, especialmente em um orçamento com alta rigidez como o brasileiro e em uma situação de déficit fiscal e com dívida pública sendo apontada como um dos grandes problemas a serem enfrentados pelo próximo presidente, seja Lula reeleito seja alguém da oposição. Há um projeto de lei complementar propondo que esses recursos fiquem de fora das regras fiscais, que conta com simpatia de setores do governo e do petismo. Esse caminho resolveria a restrição formal existente pelas regras do teto de despesas e da meta de resultado primário. Mas não afasta a restrição fiscal em si, dada por um quadro de endividamento. A decisão sobre como e se isso entrará no programa de governo de Lula, previsto para ser apresentado formalmente no próximo dia 16, ainda estava para ser tomada, segundo interlocutores ouvidos pelo GLOBO. Nos últimos dias, o chefe do Planalto tem reforçado sua agenda de reuniões com os principais interlocutores da equipe econômica para discutir as bases desse programa e tentar combinar a ambição de um governo que seja lembrado não só pelo Bolsa Família e programas sociais sem tornar o ambiente financeiro ainda mais difícil do que o atual, marcado por elevadas taxas de juros não só praticadas pelo Banco Central, mas também cobradas nos leilões dos títulos do Tesouro Nacional. Há diferentes combinações possíveis para colocar um programa desses de pé, mas a mais saudável seria conseguir abrir espaço dentro regras, reduzindo ou mesmo eliminando outras despesas. Depois do forte aumento nos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), há uma leitura em setores do governo de que o setor educacional demanda agora muito mais uma melhora na gestão de recursos do que de aumento de orçamento, diferentemente da área da Saúde, que estaria subfinanciada e com pressão crescente decorrente do envelhecimento populacional. Ainda assim, um programa ambicioso como o de universalizar a escola integral, que também pode gerar importantes ganhos de produtividade para os trabalhadores mais pobres, talvez demande fonte adicional de recursos. E encontrá-los sem colocar pressão adicional nas contas do governo é um dos grandes desafios se a campanha de Lula quer apresentar algo crível.