O projeto de lei 5.017 nasceu na Câmara dos Deputados em 2019 com dois artigos para alterar uma única lei e ampliar o desconto na tarifa de energia para irrigação e poços semiartesianos. O texto encalhou no Senado até ser ressuscitado numa tramitação relâmpago no dia 14. O resultado final é uma proposta de política energética de 18 páginas que modifica sete legislações e cria um custo extra de mais de R$ 1 trilhão na conta de luz.
O cálculo foi feito pela Abrasce, entidade que representa grandes empresas consumidoras de energia de setores como siderurgia, mineração, papel e celulose, e é divulgado pela Folha em primeira mão.
A penca de jabutis —como são chamadas essas alterações sem relação com o tema original da proposta— mexe na Lei de Desestatização da Eletrobras, na Lei do Petróleo e na legislação da micro geração distribuída, por exemplo. Como resultado, amplia subsídios, obriga a contratação de térmicas e pequenas hidrelétricas, impõe a expansão da infraestrutura de gás natural, entre outras mudanças no marco legal do setor elétrico.
Se o projeto for aprovado, as novas medidas criarão uma despesa anual inesperada de R$ 44,2 bilhões na conta de luz a partir de 2032, segundo estimativas da Abrace.
