Ministro de Minas e Energia defendeu leilão que contratou usinas termelétricas"Posso afirmar que isso nos dará segurança energética para a próxima década", disse Alexandre Silveira no dia da realização do leilão. Crédito: Repordução Youtube Ministério de Minas e EnergiaGerando resumoBRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu antecipar para setembro deste ano a contratação de cinco usinas termelétricas que seriam acionadas futuramente, aumentando o custo da conta de luz em R$ 4,75 bilhões. PUBLICIDADEAo Estadão, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que a decisão “segue recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e foi tomada no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)” (leia mais abaixo).PublicidadeNa foto, a Usina Termelétrica de Três Lagoas (MS), administrada pela Petrobras. Governo contratou energia de usinas termelétricas para dar potência ao sistema elétrico por 15 anos. Foto: Petrobras/DivulgaçãoDas cinco usinas antecipadas, quatro fazem parte do megaleilão de março. São todas térmicas, sendo quatro movidas a gás natural e uma abastecida com óleo diesel. Originalmente, as contratações começariam entre dezembro de 2026 e janeiro de 2028. Com a antecipação, a duração dos contratos será estendida. As usinas acionadas são Termomacaé-RJ (Petrobras), Termoceará Diesel-CE (Petrobras), Três Lagoas-MS (Petrobras) e Araucária-PR (Âmbar). Outra usina, a Manaus I, no Amazonas, venceu um leilão em 2022 e pertence à empresa Global Participações em Energia (GPE). Procuradas, as empresas não comentaram. A decisão aumenta o custo total do megaleilão de energia realizado em março, que ficará entre R$ 500 bilhões e R$ 800 bilhões em 15 anos, e reacende os questionamentos sobre a necessidade da contratação de usinas térmicas no País. PublicidadeSerão mais R$ 4,75 bilhões na conta de luz dos consumidores no período de antecipação, até o fim de 2027, de acordo com estimativas da consultoria Volt Robotics. Não antecipar os contratos, por outro lado, poderia gerar um custo maior em 2026, com o acionamento de térmicas de forma emergencial, segundo especialistas. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), comandando pelo Ministério de Minas e Energia, aprovou a medida na quarta-feira, 22. Com a decisão, o governo aumentará o prazo de contratação das usinas selecionadas, que era de três a dez anos, aumentando também o custo para os consumidores. O encargo recai sobre a conta de luz de todos os brasileiros, com exceção das famílias de baixa renda. Em todo o leilão, integrantes do setor elétrico estimam que as tarifas ficarão em média 10% mais caras para os consumidores residenciais e 20% mais caras para os grandes consumidores, que são as indústrias. PublicidadeMedida é prudente, mas outras ações seriam mais eficientes, diz especialistaO El Niño, fenômeno que pode ocorrer de forma intensa ainda neste ano, tende a provocar seca nas regiões Norte e Nordeste, chuvas intensas e enchentes no Sul e ondas de calor em todas as regiões do País, o que aumenta a pressão sobre o consumo de energia.“Antecipar a contratação de térmicas é uma medida prudente, mas sozinha não é a medida mais eficiente e mais equilibrada economicamente. Poderíamos tomar outras medidas”, diz o consultor Donato da Silva Filho, da Volt Robotics. Segundo ele, opções mais eficientes seriam acelerar a inserção de sistemas de armazenamento no sistema elétrico, diminuir o imposto sobre baterias, incentivar o carregamento de veículos elétricos de manhã, e não à noite, no horário de pico, e fazer campanhas de conscientização junto à população. PublicidadePUBLICIDADE“Estamos chegando a 1 milhão de veículos eletrificados. O País não pode deixar esse pessoal solto, ligando o carregamento a hora que quiser. Outro exemplo é o armazenamento por bateria. De manhã, sobra sol e podemos carregar essas baterias para descarregar no fim do dia.”Segundo o especialista, o megaleilão realizado em março não é mais questionável pela necessidade de contratação no curto prazo, mas pelo volume contratado por um prazo de 15 anos. Em 2026, sem a antecipação, o governo poderia ter de contratar as mesmas usinas de forma emergencial.“Com o El Niño, que está muito bem caracterizado, eu vou acabar pedindo para essas térmicas gerarem e, para gerar na emergência, vai ficar mais caro. De imediato, é uma situação que reduz o custo, mas o problema é que pode ser que eu não precise dela em 2027 e eu vou ficar pagando”, afirma Donato.PublicidadeDecisão segue recomendação do Operador Nacional do Sistema e garante segurança, diz governoA decisão “segue recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e foi tomada no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”, afirmou o Ministério de Minas e Energia ao Estadão. O governo queria contratar 4,2 GW de potência para o sistema em 2026, mas, no leilão de março, contratou 2,2 GW. A antecipação supre essa diferença.“A medida visa a reforçar a segurança do atendimento eletroenergético frente à elevada probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026 e às incertezas geopolíticas globais que impactam os preços dos combustíveis”, disse a pasta. Ainda segundo o órgão, a antecipação não deve ser analisada individualmente e não é possível considerar que somente esta medida causará aumento de custo ao consumidor. “A alternativa de despacho de usinas sem contrato (merchant), na ausência dessas contratações estruturais, tem custo de despacho superior e elevada incerteza quanto à disponibilidade, principalmente no atual cenário geopolítico mundial."O ministério consultou 13 empreendimentos sobre a possibilidade de antecipação. Do total, seis manifestaram interesse e cinco foram selecionados, segundo a pasta. “A seleção final priorizou projetos compatíveis com os requisitos operacionais indicados pelo ONS e que ofereciam o menor custo para os consumidores”, disse o órgão.Megaleilão contratou energia de térmicas e foi questionado, mas foi mantido pela Justiça, TCU e AneelEm março, o governo contratou 19 gigawatts (GW) de potência para o sistema elétrico. O volume supera a capacidade instalada de Itaipu e representa cerca de um quarto do consumo de energia médio diário brasileiro. PublicidadeO megaleilão teve entre os vencedores a Eneva, empresa que pertence ao BTG, de André Esteves; a Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista; e a Petrobras, controlada pelo governo federal. A Casa dos Ventos, empresa de energia eólica do empresário Mário Araripe, passou a atuar para anular o leilão. Houve ações na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o leilão. O setor de energias renováveis questionou os preços e o deságio dos vencedores. Além disso, argumentou que o governo contratou uma energia cara e poluente e desprezou soluções mais baratas e limpas, como o armazenamento de energia solar e eólica por baterias. A área técnica do TCU e o Ministério Público Federal enxergaram sobrepreço, pouca concorrência e prejuízo para os consumidores, orientando pela suspensão do leilão. O governo aumentou o preço-teto do leilão em 101% em um período de apenas 72 horas. Além disso, o deságio médio entre o preço-teto e o valor vendido foi de 5,5%. A Justiça, o TCU e a Aneel, no entanto, deram sinal verde. PublicidadeO argumento do governo e das empresas vencedoras é que o leilão é necessário e o aumento nos preços ocorreu porque o custo das usinas subiu. Com um valor menor, não haveriam interessados. Além disso, o Brasil precisaria de potência para o sistema elétrico que só as usinas térmicas são capazes de oferecer. A demanda não poderia ser plenamente atendida pelas energias renováveis, segundo esses grupos.