Na terça-feira (14), em votação-relâmpago, fora da pauta e com o plenário praticamente vazio, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o PL 5.017/2019. O texto original, de apenas dois artigos, concedia desconto de tarifa de eletricidade para irrigação, aquicultura e poços de água.
No entanto, o senador Hermes Klann (PL-SC), designado relator poucas horas antes, apresentou um substitutivo de 17 páginas que, na essência, resgata os "jabutis" (emendas contrabandeadas em projetos sobre outros assuntos) anteriormente inseridos na lei de privatização da Eletrobras (lei 14.182/2021), os quais, felizmente, não chegaram a ser implementados.
No atual PL, há um novo jabuti que obriga a contratação de térmicas inflexíveis (têm de funcionar mesmo quando há sobra de energia) movidas a gás em locais onde não há gasodutos nem falta de energia elétrica. São cinco blocos de 0,5 GW a serem instalados em locais politicamente escolhidos.
O PL determina também a contratação de outro bloco de térmicas inflexíveis a gás para a região Norte, porém num montante não explicitado. Para determiná-lo, é preciso decifrar um confuso texto pseudotécnico (acréscimo do §23 ao artigo 2º da lei 10.848/2004). Poupo o leitor dos detalhes. Mas, baseando-me na suposição de que o relator apenas tem a intenção de resgatar os jabutis da lei de desestatização da Eletrobras, é provável que essa contratação seja da ordem de 4,3 GW.
