A conta de luz do brasileiro já está entre as mais caras do mundo para um país de renda média. Ainda assim, o Congresso Nacional parece disposto a encarecê-la ainda mais. Um substitutivo apresentado de última hora ao projeto de lei 5.017 de 2019 reúne uma coleção de "jabutis" que pode elevar as tarifas em até R$ 1,5 trilhão nas próximas décadas.
Trata-se de um dos mais graves ataques ao consumidor e à racionalidade da política energética.
O problema não está apenas no conteúdo, mas também no método. Um projeto originalmente voltado à ampliação de descontos para irrigação transformou-se em um texto que altera sete leis e cria novas obrigações para o setor elétrico.
O substitutivo surgiu fora da pauta, foi apresentado no fim do período legislativo, lido somente em resumo e aprovado simbolicamente por uma comissão esvaziada. Um rito dessa importância não pode impor custos que recairão sobre consumidores por décadas.
O pacote ressuscita pressões de grupos de interesse. Inclui contratações compulsórias de termelétricas e pequenas hidrelétricas, amplia subsídios e altera a Lei da Eletrobras sem respaldo de estudos do Executivo, da Empresa de Pesquisa Energética ou do Operador Nacional do Sistema.
