O aumento da sensação de insegurança no Brasil tem sido acompanhado por indicadores que mostram a persistência de elevados níveis de violência e criminalidade. O Atlas da Violência 2024, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), registrou 45.747 homicídios em 2022 no país.
Por sua vez, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 também indica a continuidade de crimes patrimoniais, da violência armada e da atuação de organizações criminosas em diversas regiões do país. Ou seja, não obstante os avanços obtidos em determinados estados, a criminalidade ainda impõe altos custos humanos, sociais e econômicos à sociedade.
Diante desse cenário, é natural que a população se sinta desprotegida e acuada, exigindo punições cada vez mais rigorosas para aqueles que cometem crimes. Entretanto, a experiência evidencia que a pena, quando limitada exclusivamente ao seu caráter punitivo, não alcança plenamente sua finalidade de proteção social.
A prisão que apenas pune e castiga, sem promover oportunidades de recuperação, educação, qualificação profissional e reconstrução de valores, tende a devolver à sociedade indivíduos ainda mais violentos e vulneráveis à reincidência criminal.
