Legislação veda a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada em todo o território nacional, alinhando o país a tendências globais de bem-estar animal 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Pato recebe alimentação forçada para a produção de foie gras na Hudson Valley Farms, em Ferndale, Nova York, EUA, em 15 de julho de 2012 — Foto: Victor J. Blue / Bloomberg Finance RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 24/07/2026 - 09:51 Brasil proíbe foie gras: avanço ético e bem-estar animal celebrado ONGs comemoram a sanção da Lei 15.475 no Brasil, proibindo a produção e comercialização de foie gras, produto obtido por alimentação forçada de animais. A medida, assinada pelo presidente Lula, alinha o Brasil a tendências globais de bem-estar animal e é vista como um avanço ético. O país torna-se o segundo na América Latina a adotar tal proibição, após a Argentina. A lei é celebrada por organizações como a Animal Equality Brasil e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO Organizações de proteção animal celebraram a sanção presidencial da Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais — prática associada à fabricação do foie gras. A norma assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (24) foi publicada no Diário Oficial da União, encerrando uma tramitação de seis anos no Congresso Nacional. A Animal Equality Brasil, que liderou a campanha pelo banimento, comemorou o desfecho. A organização atribuiu a conquista à participação e envolvimento de apoiadores. "O presidente Lula sancionou a lei que proíbe a produção e a comercialização do foie gras, após seis anos de campanha liderada pela Animal Equality. Essa conquista só foi possível graças ao engajamento de milhares de pessoas e ao trabalho conjunto de outras organizações de proteção animal que fizeram parte dessa luta", diz a nota. O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal classificou a sanção como um importante avanço para o bem-estar animal no país. Em nota, a entidade afirmou que a medida coloca o Brasil "em posição de destaque" no cenário de proteção animal ao lado de outros países com restrições amplas à prática. A diretora jurídica do Fórum, Ana Paula de Vasconcelos, avaliou que a aprovação e a sanção da lei colocam a legislação brasileira mais alinhada a princípios de bem-estar animal, chamando a medida de "ética, coerente e necessária" no enfrentamento à crueldade contra os bichos. Segundo país da América Latina Com a sanção, publicada no Diário Oficial da União, o Brasil torna-se o segundo país da América Latina, após a Argentina, a adotar uma proibição abrangente desse tipo de produto. O foie gras, expressão francesa para “fígado gordo”, é produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de engorda intensiva. Para alcançar o tamanho e a textura característicos, os animais passam por um método conhecido como gavagem, no qual grandes quantidades de alimento são introduzidas diretamente no esôfago por meio de tubos. A prática, segundo entidades de proteção animal, provoca sofrimento significativo, com risco de lesões, dificuldades de locomoção e problemas fisiológicos. Relatórios internacionais sobre bem-estar animal apontam que o fígado das aves pode aumentar várias vezes de tamanho, configurando uma condição patológica. Há ainda registros de mortalidade durante o processo de engorda. O projeto aprovado foi listado como uma das propostas com maior chance de avanço em 2026 na Agenda Legislativa Animal, elaborada por organizações do setor. No Brasil, a produção de foie gras é restrita — levantamento da organização Animal Equality identificou apenas três fazendas dedicadas à atividade —, mas o produto ainda circula no mercado, com preços que podem chegar a quase R$ 2 mil o quilo. — A aprovação de hoje corrobora com as novas mudanças na legislação brasileira com foco no bem-estar dos animais, além de reacender o debate político sobre os padrões éticos de produção do setor alimentício — disse o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), relator da Comissão de Meio Ambiente, na ocasião em que o projeto foi aprovado. Atividade foi proibida em Nova York Tudo começou quando o ex-prefeito de Nova York, Bill DeBlasio, aprovou uma lei que proibia "o armazenamento e a venda" de foie gras na área metropolitana a partir de 25 de novembro de 2022. A medida contou com apoio esmagador na Câmara Municipal, sendo aprovada por 42 votos a seis. A vitória para as associações de defesa de direito dos animais foi conquistada sob o argumento de que o processo alimentar para forçar os gansos e patos a engordar seus fígados é um ato de crueldade intolerável. Os criadores dessas aves negaram a acusação, alegando que as mudanças introduzidas nos últimos tempos "humanizaram" o processo. O drama ficou completo com a entrada em cena do governo francês, que pediu a Nova York que reconsiderasse a decisão. Não era a primeira vez que Paris tomou partido em um assunto parecido. Em 2004, a Califórnia proibiu o foie gras e os franceses denunciaram o caso como um "ataque a uma de suas tradições". A produção da iguaria já é proibida em países da Europa, como Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Itália, Suécia, como também em Isarel, Turquia e Argentina.