O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe, em todo o país, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras produzido pelo método tradicional.
A Lei nº 15.475 foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 180 dias. O texto proíbe tanto a fabricação quanto a venda desses produtos, inclusive os importados.
A legislação define alimentação forçada como qualquer método, mecânico ou manual, que obrigue o animal a ingerir alimento além do seu limite natural, mediante instrumentos que introduzam a comida diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago.
Com a sanção, o Brasil entra para a lista de países que proíbem a produção do foie gras por alimentação forçada, entre os quais já estão Argentina, Reino Unido, Alemanha e Itália. A Índia proíbe também a importação do alimento desde 2014.
Há anos, a técnica de produção de foie gras é alvo de críticas de organizações de proteção animal, que a classificam como uma forma de maus-tratos incompatível com padrões modernos de bem-estar animal. O produto é feito a partir do fígado hipertrofiado de patos ou gansos submetidos ao processo conhecido como "gavage".
