O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse nesta quarta-feira (8) que os títulos de renda fixa isentos de Imposto de Renda criam uma distorção prejudicial a todo o mercado de captação de recursos via emissão de papéis.
Estão nesse grupo papéis como debêntures incentivadas, LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), por exemplo.
"Vem gradativamente prejudicando este mercado específico de inflação, NTN-B [títulos do Tesouro atrelados à inflação], numa região da curva, porque você tem instrumentos que não são tributados e outros que são tributados", disse.
O Tesouro vem enfrentando dificuldades com esses títulos e, nos últimos leilões, optou por ofertar papéis prefixados. Quando ofereceu NTN-Bs (os populares Tesouro IPCA+, que rendem a variação da inflação mais um ganho fixo), foi no volume mínimo.
Leal afirmou que ainda não existe uma proposta fechada para a alteração e que a discussão talvez fique para outro momento, mas que ela deverá prever uma regra de transição, seja para a imposição de uma tributação ou para qualquer outra regra de emissão.
