Autor alegava a incompetência do STF no processo da trama golpista, argumento já rechaçado pela Corte
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Homem tenta obter habeas corpus para Bolsonaro no STJ, mas Kassio barra
Autor alegava a incompetência do STF no processo da trama golpista, argumento já rechaçado pela Corte
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CartaCapital
Segundo o presidente do TSE, o deputado Rogério Correia e o advogado Marco Aurélio de Carvalho não poderiam apresentar a ação
Presidente da corte avaliou que autores não têm legitimidade para fazer o pedido ao tribunal por não serem candidatos
Decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, é processual. Ministro seguiu entendimento da Corte de que…
A Corte recebeu pelo menos três representações sobre o caso 'Dark Horse'
Cármen Lúcia rejeitou o pedido, mas o autor — que não integra a defesa do ex-presidente — recorreu
A ministra do STF negou a solicitação por razões processuais, mas apontou também ausência de 'lastro probatório'
