O julgamento dos acusados pela morte de Henry Borel, de apenas 4 anos, levanta questões relevantes sobre o papel do Judiciário na promoção da igualdade de gênero e, principalmente, sobre os limites necessários ao ativismo judicial.

Segundo os laudos periciais, a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática causada por ação contundente.

A investigação policial apontou que o menino havia sido agredido em outras ocasiões por Jairo Santos Júnior, companheiro da mãe, Monique Medeiros, e que ela sabia das ocorrências.

Santos Júnior foi condenado a mais de 49 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no processo.

O júri condenou Monique por omissão em tortura e homicídio culposo, mas a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial pelo segundo crime.