Na Serra da Chapadinha, área localizada ao sul da Chapada Diamantina (BA) sob pressão crescente da mineração e da especulação imobiliária, a disputa pelo território avançou nos últimos anos por uma via menos visível: o cadastro fundiário.
Documentos obtidos por CartaCapital mostram que, entre março de 2023 e junho de 2024, empresas ligadas aos setores minerário e imobiliário registraram aumentos abruptos de áreas rurais na região, situada entre os municípios baianos de Itaetê, Ibicoara e Mucugê. O padrão se repete: imóveis sem histórico fundiário identificado, áreas classificadas como “novas” e registros com indícios de sobreposição.
Em muitos casos, os registros recaem sobre áreas com situação fundiária indefinida ou historicamente ocupadas de maneira coletiva e sem regularização formal, como terras devolutas e assentamentos comunitários rurais. É justamente nesse tipo de território que especialistas veem maior risco de apropriação privada por meio de mecanismos cadastrais.
Parte dessa movimentação aparece associada ao Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, documento emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, a partir de informações declaradas pelos próprios interessados. Embora não comprove propriedade, o certificado é exigido em operações formais envolvendo imóveis rurais e pode contribuir para atribuir aparência de regularidade e valor econômico a áreas sem origem fundiária claramente identificada.
