A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota afirmando que as avaliações do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre o Pix resultam mais de informações incompletas acerca dos objetivos e funcionamento do sistema de pagamentos. “Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública, que continua aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil (BCB) e dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das conclusões do órgão americano de comércio”, disse. Mais cedo, o USTR disse que o Pix recebe “tratamento preferencial injusto e discriminatório”. Em sua nota, a Febraban ressalta que o Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, e que ele favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica. “Trata-se de um modelo aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs, instituições financeiras nacionais e estrangeiras. Não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, de qualquer porte ou segmento da indústria financeira, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira.” A entidade lembra ainda que o Pix foi desenvolvido com ampla cooperação dos bancos e demais instituições que integram o Sistema Financeiro do Brasil. “É um meio de pagamento que funciona como plataforma que está aberta e disponível para todos os residentes no país, brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas, tendo como único requisito manter conta num banco, numa fintech ou numa instituição de pagamento.” Ela destaca ainda que o Pix amplia, sem substituir, os demais meios de pagamento. “Outros meios continuam muito relevantes para diferentes necessidades de crédito e consumo”. Pix — Foto: Bruno Peres / Agência Brasil