A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) publicou nesta terça (2) uma nota em que afirma que o Pix "é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial". A instituição reforçou que a tecnologia favorece a competição se segue um modelo não-discriminatório, com participação de bancos, fintechs, instituições financeiras nacionais e estrangeiras.
"Não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, de qualquer porte ou segmento da indústria financeira, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira", continua a nota.
O pronunciamento acontece no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma nova tarifa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros. Entre os motivos, está a acusação de que Banco Central do Brasil de favoreceria o Pix de forma injusta e discriminatória em relação a outros meios de pagamento, numa referência a empresas de cartão americanas.
"É injusto exigir que concorrentes concedam vantagens ao Pix, como disponibilidade, visibilidade e limites tarifários, e o Brasil discrimina fornecedores norte-americanos de serviços de pagamento eletrônico ao conceder essas vantagens exclusivamente ao seu sistema nacional", diz o documento apresentado pelo governo americano.A Febraban diz acreditar que essa avaliação resulta de "informações incompletas acerca dos objetivos e funcionamento do Pix" e ter boa expectativa de que o assunto possa ser esclarecido no sistema de audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, que continua aberto.
