A Advocacia-Geral da União avalia trabalhar em duas frentes no processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes movido nos Estados Unidos por Rumble e Trump Media – grupo ligado ao presidente Donald Trump. Para a AGU, a estratégia de defesa precisa estar ligada a uma ação diplomática, tendo em vista a relação entre os países.
Nesse sentido, as tratativas acontecem em colaboração com Itamaraty, Ministério da Justiça e o próprio STF. O grupo discute estratégias para contornar a situação, considerada “delicada” por interlocutores da AGU. Os participantes ainda avaliam se haverá, de fato, uma resposta à Justiça americana.
Caso uma manifestação à citação de Moraes não seja enviada em até 21 dias, o processo avançará sem a defesa inicial do ministro.
Na defesa técnica, os órgão consideram argumentar que o ministro agiu como uma autoridade do Estado. Essa linha possibilitaria à AGU recorrer a mecanismos de imunidade internacional e proteção institucional, uma prerrogativa prevista em acordos internacionais.
A Advocacia-Geral tende a reforçar o argumento de soberania das decisões do STF, uma vez que elas produzem efeitos apenas no Brasil e fazem parte do exercício regular do Judiciário brasileiro.
