Estante de livros — Foto: Reprodução Mesmo com imunidade tributária prevista na Constituição, os livros podem voltar a ser taxados este ano por causa da lei complementar que mudou as regras para benefícios fiscais no Brasil. Os impostos podem valer até dezembro, pelo período de transição da reforma tributária, que prevê uma alteração na incidência de PIS/Cofins. Na prática, isso cria um novo custo adicional para toda a cadeia do livro pelos próximos meses. Entidades do setor tentaram negociar a inclusão de um dispositivo num projeto de lei que tramitava no Senado, para restabelecer a isenção tributária. Mas a articulação fracassou, a proposta foi derrotada em votação na última quarta-feira. Relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha manifestou-se favorável à manutenção da desoneração dos livros e afirmou em plenário que considera equivocado aumentar o custo de livros e materiais didáticos. Esbarrou, no entanto, na resistência do governo. Agora, o tema será apreciado pela Câmara. As entidades do setor livreiro (editoras e livrarias) estimam que terão que arcar com R$ 270 milhões a mais em tributos este ano por conta da medida. Com margens apertadas, afirmam, há o risco de repasse para o consumidor final. Aliás, o próprio governo federal, que compra livros didáticos para as escolas públicas, também será onerado.