A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou sete recursos de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. O julgamento, realizado no plenário virtual, termina nesta sexta-feira 29, mas todos os integrantes do colegiado já votaram.
Tagliaferro é réu no STF, acusado pela Procuradoria-Geral da República de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo a denúncia, entre maio e agosto de 2024, ele encaminhou à imprensa mensagens e dados sigilosos trocados com servidores do Supremo e do TSE.
Entre os recursos julgados no plenário virtual estava uma apelação contra a decisão de Moraes de ordenar a apresentação de alegações finais na ação penal. O caso está, portanto, na reta decisiva. Caberá também à Primeira Turma condenar ou absolver Tagliaferro.
Moraes, relator do caso, votou por negar os recursos e recebeu o endosso de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
