O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta terça-feira que a cassação de alvarás de funcionamento de casas de repouso para idosos no bairro da Lapa, zona oeste paulistana, ocorre porque "normas estão sendo descumpridas".
"Ninguém cassa alvará por mera deliberação. Existem as normas sanitárias a serem cumpridas até para garantir a segurança de quem está usando aquele serviço. E aí pode ser de idoso, pode ser de jovem, pode ser um bar, pode ser um restaurante", disse Nunes, em evento na zona norte.
Nunes declarou que a prefeitura tem ampliado os serviços para a população idosa, citando o aumento de unidades de "Centros Dia do Idoso" e de ILPIs públicas.
Nos últimos meses, a prefeitura multou e cassou o alvará de funcionamento de seis Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em apenas uma rua da Lapa, na zona oeste de São Paulo.
A prefeitura argumenta que as casas não se enquadram na lei de zoneamento, aprovada em 2016. A legislação classifica a City Lapa, ponto com concentrações de casas de alto valor imobiliário, como "estritamente residencial", vetando atividades comerciais.
