Proposta aprovada pela Câmara cria instrumentos para estimular o beneficiamento e a transformação industrial Exploração de lítio em Minas Gerais — Foto: Divulgação RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 21/05/2026 - 16:57 Câmara aprova estímulo à industrialização de minerais críticos no Brasil A recente aprovação na Câmara dos Deputados de uma proposta para estimular o beneficiamento e a transformação industrial de minerais críticos é crucial para o futuro econômico e soberano do Brasil. Com vastas reservas de nióbio, lítio e terras-raras, o país busca deixar de ser apenas um fornecedor de matérias-primas e passar a gerar valor agregado internamente. A iniciativa promove a industrialização local, fortalece cadeias produtivas e incentiva a inovação, alinhando-se com a agenda ambiental global e a transição energética. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO O desenvolvimento tecnológico e a transição energética desencadearam uma corrida global por minerais críticos. Lítio, níquel, nióbio, cobalto e terras-raras constituem elementos estratégicos para a economia mundial e são a base de cadeias produtivas importantes da indústria global, insumos essenciais para a fabricação de baterias de carros elétricos, smartphones, turbinas eólicas, equipamentos militares de alta tecnologia. Em outras palavras, são minerais que passam a ocupar papel central na geopolítica internacional, impactando o mercado e garantindo protagonismo econômico e tecnológico nas próximas décadas. Essa corrida colocou o Brasil no centro das atenções das maiores economias. O país concentra 93% das reservas mundiais de nióbio e possui grande reserva de lítio, além de depósitos relevantes de terras-raras e outros minerais estratégicos para setores-chave da economia. O mundo olha para as riquezas brasileiras com atenção crescente. E já passou da hora de o próprio Brasil olhar para elas de forma estratégica, responsável e soberana. A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos nasce justamente dessa compreensão. A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados cria instrumentos para estimular não apenas pesquisa e exploração mineral, mas também o beneficiamento e a transformação industrial desses recursos em território nacional. Trata-se de uma mudança de paradigma: deixar de exportar riqueza bruta e passar a gerar valor, tecnologia e empregos aqui dentro. O debate não se resume à mineração. Trata-se da soberania nacional e de discutir que papel o Brasil pretende desempenhar na economia global. Durante décadas, o país consolidou uma posição de fornecedor de matérias-primas, muitas vezes enviadas ao exterior sem agregar valor. Exportávamos metais e importávamos tecnologia e produtos industrializados. O texto aprovado busca enfrentar essa lógica. Ao incentivar a industrialização local, o projeto abre caminho a uma nova etapa do desenvolvimento nacional. Isso significa fortalecer cadeias produtivas, estimular centros de pesquisa, ampliar a formação de profissionais especializados e atrair investimentos voltados à inovação. O projeto também estabelece um sistema de incentivos fiscais progressivos, reconhecendo que a competitividade do Brasil dependerá cada vez mais do fomento à indústria nacional associada aos minerais críticos e estratégicos. A proposta também dialoga com a agenda ambiental e com a transição energética. O mundo demanda soluções para reduzir emissões e construir uma economia de baixo carbono. E não existe transição energética sem minerais críticos. O Brasil tem a oportunidade de contribuir para essa transformação global de forma sustentável com responsabilidade ambiental. A construção desse projeto exigiu diálogo no Parlamento. Num tema complexo, a Câmara demonstrou capacidade de ouvir, ajustar e convergir. O resultado é uma proposta construída a partir do debate democrático, buscando equilibrar desenvolvimento da indústria local, atração de investimentos, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e responsabilidade ambiental. Mais que uma política mineral, o projeto representa uma política de futuro. Um país que possui algumas das maiores riquezas minerais do planeta não pode se limitar ao papel de fornecedor de matéria-prima para o mundo. Temos reservas relevantes, conhecimento acumulado e capacidade institucional para ir além. A Câmara dos Deputados reafirma, com essa aprovação, seu papel como espaço de construção de soluções estruturais para o país. Ao enfrentar um desafio estratégico com seriedade e diálogo, o Parlamento contribui para colocar o Brasil em nova posição no cenário internacional. *Hugo Motta, deputado federal (Republicanos-PB), é presidente da Câmara dos Deputados