PUBLICIDADE Documento define metas gerais para o setor de mineração até 2050 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 30/09/2025 - Trabalhadores perfuram amostras de solo em um projeto de exploração de terras raras da Meteoric Resources em Caldas Novas, estado de Minas Gerais, Brasil, na terça-feira, 8 de julho de 2025. Exploradores minerais que esperam atender à crescente demanda por terras raras estão competindo por uma fatia de quase US$ 1 bilhão em financiamento brasileiro para ajudar a tornar seus projetos realidade em um país com as maiores reservas depois da China. — Foto: Victor Moriyama/Bloomberg RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 02/07/2026 - 08:42 Brasil Aumentará Produção de Minerais Críticos com Novo Plano até 2050 O Ministério de Minas e Energia apresentou um plano ao Conselho Nacional de Política Energética para elevar a participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos de 8,3% para 12,2% até 2050. O Plano Nacional de Mineração 2050 estabelece diretrizes de investimento, regulação e sustentabilidade, visando gerar 2,8 milhões de empregos e aumentar a contribuição do setor no PIB. O projeto, ainda em análise no Senado, prevê incentivos fiscais para a exploração e processamento doméstico desses minerais. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO O Ministério de Minas e Energia apresenta nesta quinta-feira ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) um plano com estabelecer políticas e metas para o setor mineral até 2050. Entre estes objetivos, está o aumento da participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos de 8,3% para 12,2%. O Conselho é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e serve como órgão de assessoramento à Presidência na formulação de políticas sobre o setor de energia. O colegiado é composto por diversos ministérios. O Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050 traz orientações de investimento, regulação, pesquisa mineral e sustentabilidade. O documento traz metas gerais para o setor. Um novo documento deve detalhar as ações para chegar nestes objetivos 180 dias após a publicação do PNM, que deve acontecer entre hoje e amanhã. Segundo fontes do Ministério de Minas e Energia (MME), no campo dos minerais críticos, o dispositivo vai na mesma linha do projeto que foi aprovado na Câmara com apoio do governo. Dessa forma, o PNM visa aumentar a participação do Brasil na produção mundial de minerais críticos de 8,3% para 12,2%. O cálculo levou em conta projeções da Agência Internacional de Energia (AIE) para a demanda por minerais críticos e o potencial de produção brasileiro, com base nas reservas conhecidas no país. O objetivo é compatibilizar a capacidade produtiva do setor com o volume dessas reservas. São considerados críticos aqueles minerais essenciais para setores-chave da economia e cuja oferta está concentrada em poucos países ou sujeita a instabilidades. Entram nessa lista o lítio, o nióbio, o cobalto, o grafite e as próprias terras-raras. No caso do lítio, fundamental para baterias de carros elétricos, o Brasil detém cerca de 8% das reservas mundiais. Já em nióbio, usado na produção de ligas metálicas de alta resistência para a indústria e para o setor aeroespacial, o país responde por 93,1% das reservas globais. Contando com impulso dos minerais críticos, a ideia é gerar 2,8 milhões de empregos diretos no setor mineral até 2050, levando a um crescimento da participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 3,3% para 4,8%. Um dos cinco objetivos estratégicos, inclusive, é “assegurar a soberania nacional e a segurança do suprimento mineral”, discurso que vem sendo repetido pelo presidente Lula no âmbito da regulação dos minerais críticos. Projeto Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria regras e busca incentivar a indústria nacional na exploração dos minerais críticos. O texto ainda aguarda votação no Senado. O projeto prevê limitações à exportação de minerais brutos sem processamento e cria um sistema de incentivos fiscais progressivos. Ou seja, quanto mais a empresa avança nas etapas de beneficiamento dentro do Brasil, maiores os benefícios que recebe. A proposta prevê créditos fiscais de até 20% dos valores pagos pelos projetos contemplados, com limite anual de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034. Como forma de incentivar o tratamento dos produtos no país, a concessão dos créditos terá percentual variável conforme o nível de agregação de valor promovido no país.