Atualmente, 28% do território brasileiro está mapeado, um patamar considerado insuficiente diante do potencial geológico do país, e plano é elevar essa cobertura para 52% até 2055 O Conselho Nacional de Polícia Mineral (CNPM) aprovou resoluções que criam grupos de trabalho para avançar no setor mineral brasileiro. Entre as medidas, está prevista a criação de um grupo para estudar a ampliação do conhecimento geológico e de recursos minerais no país. Ao mesmo tempo, o governo visa estruturar um programa nacional de redução e reaproveitamento de rejeitos de mineração. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (2). O colegiado, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), é formado por representantes de dez órgãos e entidades federais. O movimento ocorre em um momento que esses recursos, sobretudo minerais críticos e estratégicos, ganham protagonismo global e desperta interesse de diversas nações por conta da transição energética e defesa. No âmbito de ampliar o conhecimento geológico brasileiro, o grupo terá que avaliar modelos de financiamento, geração e disponibilização de dados geológicos no País. Atualmente, 28% do território brasileiro está mapeado, um patamar considerado insuficiente diante do potencial geológico do país. O Plano Nacional de Mineração 2050, apresentado nesta quinta-feira (2) na reunião, estabelece a meta de que o Estado eleve essa cobertura para 52% até 2055. Com a redução do risco geológico gerada por esse mapeamento, a expectativa é atrair o setor privado, fazendo com que os investimentos anuais dos empreendedores em pesquisa mineral saltem dos atuais R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões. "Conhecer o nosso subsolo é condição essencial para que o Brasil decida seu próprio futuro mineral. Quanto mais dados geológicos tivermos, mais segurança jurídica e mais oportunidades de investimento criamos para o povo brasileiro. É dessa maneira que defendemos o avanço do Brasil com soberania", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em nota. Caberá ao grupo propor mecanismos regulatórios e de atração de investimentos para ampliar a atuação do setor privado na geração de dados geológicos, sem onerar o orçamento público, além de desenvolver metodologia de priorização territorial para orientar o mapeamento básico do território nacional, com aproveitamento dos dados já existentes, oriundos de levantamentos públicos e privados. O colegiado também vai dimensionar os impactos socioeconômicos da atuação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), abrangendo aspectos de infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), e analisar casos internacionais sobre aquisição e disponibilização de dados geofísicos e geoquímicos. O grupo de trabalho terá 150 dias, contados da nomeação de seus membros, para apresentar relatório final ao CNPM, podendo entregar relatório parcial com o andamento das discussões. Redução de rejeitos Ao mesmo tempo em que tenta avançar no conhecimento das reservas brasileiras, o governo se estrutura para propor um programa nacional de redução e reaproveitamento de rejeitos da mineração. Um grupo de trabalho nesse sentido também foi instituído nesta quinta-feira, com prazo máximo de um ano de duração. A base do trabalho serão os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre eles, está a prevenção o poluidor-pagador e a visão sistêmica da gestão de resíduos. O colegiado também deverá propor incentivos e condicionantes ambientais para o alcance das metas estabelecidas, além de detalhar atribuições e responsabilidades entre os órgãos envolvidos. Entre as ações previstas estão a criação de estratégias para redução e reaproveitamento de rejeitos e estéreis, a apresentação de proposta para reabilitação de terras degradadas pela mineração, o mapeamento de alternativas de uso e disposição desses materiais e a avaliação da necessidade de aprimoramento regulatório sobre o tema. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o colegiado reunirá também os ministérios de Minas e Energia (MME); da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Agricultura e Pecuária, além da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério da Fazenda, o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Ibama e o ICMBio. — Foto: Claudio Belli/Valor