O presidente Lula extinguiu a cobrança via medida provisória, em 12 de maio
CartaExpressa
CNI vai ao STF para retomar a ‘taxa das blusinhas’
O presidente Lula extinguiu a cobrança via medida provisória, em 12 de maio
Por
CartaCapital
CNI entra com ação no STF contra o fim da ‘taxa das blusinhas’ determinado pelo governo Lula
CNI entra com ação no STF contra derrubada da 'taxa das blusinhas'
CNI aciona o Supremo contra medida que pôs fim à 'taxa das blusinhas'
Toffoli envia ao plenário do STF ação da CNI contra medida que pôs fim à ‘taxa das blusinhas’
Taxa das blusinhas: como o problema virou uma dor de cabeça e um desgaste para o governo Lula
Em caso de desarranjo, é preciso avaliar e eventualmente retomar ‘taxa das blusinhas’, diz Durigan
Painel S.A.: Fim da taxa das blusinhas gera buscas sobre quem criou tributo e cobrança em lojas online
Lula afirma que fim da 'taxa das blusinhas' não vai causar nenhum prejuízo
Em caso de desarranjo, é preciso avaliar e eventualmente retomar 'taxa das blusinhas', diz ministro da Fazenda
A taxa das blusinhas entre a reforma tributária e o Supremo
Confederação argumenta que MP viola princípios constitucionais da isonomia, da livre concorrência e carece de requisito…
Entidade alega que MP do governo viola princípios constitucionais de isonomia e livre concorrência
A Confederação Nacional da Indústria argumenta na ação que a revogação viola os princípios constitucionais da isonomia e da livre…
Segundo a CNI, ao revogar a taxa das blusinhas, há um tratamento diferenciado às importações de pequeno valor, que não pagarão…
Revogação da taxa foi feita por meio de medida provisória, que tem força de lei mas terá de ser confirmada pelo Congresso.…
No lugar do imposto de importação de 20%, será cobrado imposto federal sobre consumo criado na reforma tributária. Valor será…
