Uma pizza de ao menos 20 andares. Esse é um resumo da CPI da Câmara Municipal de São Paulo, instalada para investigar os desvios de finalidade nas habitações de interesse social. Após oito meses de funcionamento, a comissão aprovou o relatório final na terça-feira 19, três semanas antes do prazo e sem escrutinar empresários acusados de fraude, e se limitou a oferecer sugestões à prefeitura da capital.
O ponto alto da CPI foi desvendar o funcionamento das permutas dos incorporados com os proprietários dos terrenos. Trata-se de uma prática corriqueira do mercado imobiliário, mas que ao ser aplicada à política de moradia social desvirtua o sentido da iniciativa, que é oferecer moradia a famílias de baixa renda. Mais de 170 mil unidades habitacionais foram fiscalizadas pela comissão. O incentivo fiscal do Poder Público, por meio da isenção da outorga onerosa de construção, concedido entre 2014 e 2025, chegou a 5,1 bilhões de reais. Segundo Bianca Tavolari, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, esse é um valor subestimado, pois é apenas um dos 16 benefícios oferecidos pela prefeitura, que podem ser usados pelas incorporadoras e construtoras de forma combinada. “Ainda não há um cálculo que tenha identificado o tamanho desse rombo.”
